A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para uma abordagem integrada da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância na advocacia. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades no cenário nacional e profissionais de destaque em suas áreas de atuação – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre a abordagem didática e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se de um Curso voltado aos acadêmicos das faculdades de direito e também aos amplos segmentos profissionais que lidam com as finanças públicas, o direito financeiro e as relações tributárias. O público-alvo do livro engloba estudantes de direito e áreas afins, advogados, magistrados, servidores do Poder Judiciário, auditores fiscais, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle interno da Administração Pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46124"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46125"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46126"},{"id":4,"titulo":"NOTA DA QUARTA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46127"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46128"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"PARTE I – DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS – CAPÍTULO 1 – ESTADO E ATIVIDADE FINANCEIRA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46129"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DIREITO FINANCEIRO. VISÃO GERAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46130"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 3 – DESPESAS PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46131"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 4 – RECEITAS PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46132"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 5 – CRÉDITO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46133"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 6 – ORÇAMENTO PÚBLICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46134"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 7 – CONTROLE EXTERNO E INTERNO DAS FINANÇAS PÚBLICAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46135"},{"id":13,"titulo":"PARTE II – DIREITO TRIBUTÁRIO – TÍTULO I – NOÇÕES GERAIS – CAPÍTULO 1 – DEFINIÇÃO DE TRIBUTO E PODER DE TRIBUTAR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46136"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DIVISÃO DO TRIBUTO EM ESPÉCIES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46137"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PERFIL GENÉRICO DOS TRIBUTOS EM ESPÉCIE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46138"},{"id":16,"titulo":"TÍTULO II – O DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CAPÍTULO 1 – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46139"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 2 – VISÃO GERAL DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (ARTS. 145 A 162 DA CONSTITUIÇÃO)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46140"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46141"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 4 – LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46142"},{"id":20,"titulo":"TÍTULO III – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL – CAPÍTULO 1 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46143"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46144"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 3 – CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46145"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 4 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46146"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E6060/46147"}]}}
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