A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de Direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias. É livro direcionado a estudantes de Direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26596"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26597"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26598"},{"id":3,"titulo":"Nota da terceira edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26616"},{"id":4,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26617"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Estado e atividade financeira","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26599"},{"id":6,"titulo":"Direito Financeiro - Visão geral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26600"},{"id":7,"titulo":"Despesas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26601"},{"id":8,"titulo":"Receitas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26602"},{"id":9,"titulo":"Crédito público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26603"},{"id":10,"titulo":"Orçamento público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26604"},{"id":11,"titulo":"Controle externo e interno das finanças públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26605"},{"id":12,"titulo":"Definição de tributo e poder de tributar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26606"},{"id":13,"titulo":"Divisão do tributo em espécies","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26607"},{"id":14,"titulo":"Perfil genérico dos tributos em espécie","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26608"},{"id":15,"titulo":"Competência tributária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26609"},{"id":16,"titulo":"Limitações constitucionais do poder de tributar","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26610"},{"id":17,"titulo":"Legislação tributária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26611"},{"id":18,"titulo":"A relação jurídico-tributária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26612"},{"id":19,"titulo":"Crédito tributário","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26613"},{"id":20,"titulo":"Administração tributária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26614"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1297/E4200/26615"}]}}
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