Esta obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada. Consequentemente, tenho certeza de que este esforço acadêmico se constituirá como símbolo de referência da literatura jurídica nacional de indispensável consulta para todos os operadores do direito interessados pelo tema.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34960"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34961"},{"id":2,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34962"},{"id":3,"titulo":"Prefácio da primeira edição","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34963"},{"id":4,"titulo":"Apresentação da primeira edição","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34964"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Teoria geral do Direito Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34965"},{"id":6,"titulo":"Princípios gerais de direito eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34966"},{"id":7,"titulo":"Sistema eleitoral brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34967"},{"id":8,"titulo":"Legislação aplicável","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34968"},{"id":9,"titulo":"Organização e competência da Justiça Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34969"},{"id":10,"titulo":"Ações eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34970"},{"id":11,"titulo":"Ações constitucionais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34971"},{"id":12,"titulo":"Recursos eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34972"},{"id":23705,"titulo":"Recursos criminais eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34973"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23706,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34974"},{"id":23707,"titulo":"Anexo A – Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34975"},{"id":23708,"titulo":"Anexo B – Súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34976"},{"id":23709,"titulo":"Anexo C – Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34977"},{"id":23710,"titulo":"Anexo D – Regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34978"},{"id":23711,"titulo":"Anexo E – Resolução nº 23.478, de 10 de maio de 2016 – Código de Processo Civil no âmbito da Justiça Eleitoral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34979"},{"id":23712,"titulo":"Anexo F – Resoluções TSE eleições 2022","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1754/E4600/34980"}]}}
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