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Editora FÓRUM

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores

  • José Eduardo Soares de Melo
ISBN
978-65-5518-913-1
Páginas
740
Ano
2025
Edição
#12
Descrição
O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais.A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente, compreendendo a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de 2024, doutrina e diretrizes do judiciário.A edição tem ainda como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-913-1

Páginas: 740

Ano: 2025

Edição: 12

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