O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo administrativo e medidas judiciais.A nova edição tem como objetivo básico examinar a legislação vigente, compreendendo a Constituição Federal (inclusive a Emenda nº 132/23 – Reforma Tributária), Leis Complementares com alterações introduzidas até novembro de 2024, doutrina e diretrizes do judiciário.A edição tem ainda como escopo propiciar o conhecimento (teórico e prático) do ordenamento jurídico tributário para advogados, professores, administradores, contadores, estudantes e integrantes do Judiciário.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45685"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45686"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45687"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"CAPÍTULO 1 – FUNDAMENTOS BÁSICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45688"},{"id":5,"titulo":"CAPÍTULO 2 – CONCEITO DE TRIBUTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45689"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO 3 – ESPÉCIES E CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45690"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 4 – COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E PARTILHA DAS RECEITAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45691"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 5 – IMUNIDADES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45692"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 6 – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45693"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 7 – VIGÊNCIA, EFICÁCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45694"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 8 – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45695"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 9 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E FATO GERADOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45696"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 10 – SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45697"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 11 – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45698"},{"id":15,"titulo":"CAPÍTULO 12 – CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45699"},{"id":16,"titulo":"CAPÍTULO 13 – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45700"},{"id":17,"titulo":"CAPÍTULO 14 – EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45701"},{"id":18,"titulo":"CAPÍTULO 15 – INCENTIVOS FISCAIS E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45702"},{"id":19,"titulo":"CAPÍTULO 16 – GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45703"},{"id":20,"titulo":"CAPÍTULO 17 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45704"},{"id":21,"titulo":"CAPÍTULO 18 – IMPOSTOS FEDERAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45705"},{"id":22,"titulo":"CAPÍTULO 19 – IMPOSTOS ESTADUAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45706"},{"id":23,"titulo":"CAPÍTULO 20 – IMPOSTOS MUNICIPAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45707"},{"id":24,"titulo":"CAPÍTULO 21 – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45708"},{"id":25,"titulo":"CAPÍTULO 22 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45709"},{"id":26,"titulo":"CAPÍTULO 23 – MEDIDAS JUDICIAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45710"},{"id":27,"titulo":"CAPÍTULO 24 – SÚMULAS TRIBUTÁRIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45711"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":28,"titulo":"ÍNDICE ALFABÉTICO DE ASSUNTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45712"},{"id":29,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5775/E6045/45713"}]}}
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