DEMOCRACIA E RESPEITO À LEI

Neste livro, Bruno Torrano, assessor de Ministro e professor do IDP/Brasília, defende, com fascinante originalidade e elegância, uma versão moderada e radicalmente contextualizada do Positivismo Jurídico ético-normativo. A partir do Pragmatismo Filosófico e de estudos estrangeiros sobre autoridade e planejamento jurídico, sugere que, no ambiente brasileiro, o Direito deve desempenhar, sobretudo, as seguintes funções sociais: (i) a garantia da paz necessária à autocriação de cada indivíduo, (ii) o fortalecimento da esperança social das democracias liberais no primado da conversação política não distorcida, e (iii) a consolidação de nossos précompromissos constitucionais relativos à redução da dor e da humilhação de grupos vulneráveis e minoritários.