DEMOCRACIA E SISTEMA DE JUSTIÇA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25690"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25691"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25692"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Alexandre de Moraes, André Luiz de Almeida Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25693"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"O advogado-geral da União como curador da norma: constitucionalidade, excepcionalidades e designação de advogado da União Ad Hoc","autor":"Adriano Martins de Paiva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25694"},{"id":5,"titulo":"Separação de poderes e o controle judicial na concessão do indulto","autor":"Alexandre de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25695"},{"id":6,"titulo":"As redes sociais e a ética na magistratura","autor":"Aloysio Correa da Veiga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25696"},{"id":7,"titulo":"Bases para a compreensão sistêmica da corrupção","autor":"André Luiz de Almeida Mendonça","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25697"},{"id":8,"titulo":"O poder de investigação do Ministério Público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal","autor":"André Luiz Nogueira dos Santos, Alexandre Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25698"},{"id":9,"titulo":"A contribuição do Ministro Dias Toffoli na formação da moderna jurisprudência do STF em matéria de Direito Eleitoral (propaganda eleitoral, direito de antena e participação política)","autor":"Carlos Vieira Von Adamek, Márcio Antonio Boscaro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25699"},{"id":10,"titulo":"La necesaria publicación de las agenda7s profesionales de altos directivos del estado: un análisis desde la perspectiva de la regeneración democrática y de la prevención de la corrupción","autor":"Cláudio de Castro Panoeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25700"},{"id":11,"titulo":"Origen, organización y funcionamiento de la Abogacía General del Estado de España","autor":"Consuelo Castro Rey","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25701"},{"id":12,"titulo":"O caso do amianto no Supremo Tribunal Federal","autor":"Daiane Nogueira Lira, Ildegard Hevelyn de Oliveira Alencar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25702"},{"id":13,"titulo":"Tecnologia como ferramenta de aprimoramento do sistema de justiça","autor":"Eduardo S. Toledo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25703"},{"id":14,"titulo":"Extrafiscalidade e o dogma do legislador negativo: avanços na jurisdição constitucional","autor":"Euro Sabino de Azevedo, Lucilene Rodrigues Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25704"},{"id":15,"titulo":"Aplicação subsidiária da Lei Federal de Processo Administrativo (Lei Nº 9.784/1999) aos estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas","autor":"Fernando Menezes de Almeida, Mariana Augusta dos Santos Zago","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25705"},{"id":16,"titulo":"A colaboração premiada vista por um processualista civil","autor":"Flávio Luiz Yarshell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25706"},{"id":17,"titulo":"A justiça e o que permanece – Uma breve reflexão sobre a verdade e suas ausências","autor":"Gabriel Chalita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25707"},{"id":18,"titulo":"Debates necessários à evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos acordos de colaboração","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25708"},{"id":19,"titulo":"Judicialização da Previdência e democracia","autor":"Grégore Moreira de Moura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25709"},{"id":20,"titulo":"Conciliação nas ações originárias do Supremo Tribunal Federal","autor":"Henrique de Almeida Ávila, Rita Dias Nolasco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25710"},{"id":21,"titulo":"A Constituição Federal de 1988, o sistema de justiça e a inteligência artificial: conciliar a dimensão jurídica com a ética","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25711"},{"id":22,"titulo":"Partidos políticos – Estudo em homenagem ao Ministro José Antonio Dias Toffoli","autor":"José Levi Mello do Amaral Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25712"},{"id":23,"titulo":"Considerações sobre as autonomias administrativa e financeira do Poder Judiciário","autor":"José Mauricio Conti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25713"},{"id":24,"titulo":"O elogio de Piero Calamandrei como uma perene homenagem aos juízes de todas as épocas","autor":"José Rogério Cruz e Tucci","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25714"},{"id":25,"titulo":"A solução consensual do interesse público","autor":"Kazuo Watanabe, Daldice Santana, Bruno Takahashi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25715"},{"id":26,"titulo":"A importância da Justiça Eleitoral na sociedade contemporânea","autor":"Luis Felipe Salomão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25716"},{"id":27,"titulo":"Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25717"},{"id":28,"titulo":"Leituras constitucionais da absolvição genérica diante da soberania do júri","autor":"Luiz Edson Fachin, Paulo Marcos de Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25718"},{"id":29,"titulo":"Princípio da precaução e gestão ambiental","autor":"Marcelo Kokke","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25719"},{"id":30,"titulo":"Estruturação e autonomia dos centros judiciários de resolução de conflito e cidadania – CEJUSC como atividade-fim do Poder Judiciário (alteração na resolução Nº 219/CNJ): mais uma medida para a consolidação dos mecanismos consensuais de resolução de conflito","autor":"Marco Aurélio Gastaldi Buzzi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25720"},{"id":31,"titulo":"Inovação, transparência e eficiência no Conselho Nacional de Justiça ao incorporar a agenda global 2030 no Poder Judiciário","autor":"Maria Tereza Uille Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25721"},{"id":32,"titulo":"Direito Administrativo sancionador democrático e improbidade administrativa","autor":"Mauro Luiz Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25722"},{"id":33,"titulo":"O paradoxo das cláusulas pétreas: entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democrático","autor":"Og Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25723"},{"id":34,"titulo":"Dignidade humana e Direito Privado contemporâneo: a contribuição metodológica do recurso extraordinário Nº 363.889","autor":"Otavio Luiz Rodrigues Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25724"},{"id":35,"titulo":"Tribunais Superiores e Standards de prova","autor":"Paulo Henrique dos Santos Lucon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25725"},{"id":36,"titulo":"Colaboração premiada: os particulares contornos penais de um negócio jurídico","autor":"Renato de Mello Jorge Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25726"},{"id":37,"titulo":"O juiz com toga e o respeito à segurança jurídica","autor":"Richard Pae Kim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25727"},{"id":18127,"titulo":"As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudência","autor":"Rodrigo Capez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25728"},{"id":18128,"titulo":"A natureza jurídica do acordo de leniência da Lei Anticorrupção","autor":"Rodrigo Figueiredo Paiva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25729"},{"id":18129,"titulo":"O Judiciário e o combate à criminalidade","autor":"Sebastião Alves dos Reis Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25730"},{"id":18130,"titulo":"Consequências jurídicas do descumprimento do acordo de leniência pelo estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora","autor":"Sebastião Botto de Barros Tojal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25731"},{"id":18131,"titulo":"Participação na gestão","autor":"Sergio Pinto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25732"},{"id":18132,"titulo":"Fake News, Fair Play eleitoral e democracia","autor":"Sérgio Silveira Banhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25733"},{"id":18133,"titulo":"Algumas reflexões sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ingrid Neves Reale","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25734"},{"id":18134,"titulo":"A utilização de sistemas de informação como mecanismos de democratização do acesso à justiça e garantia da celeridade processual","autor":"Valdetário Andrade Monteiro, Felipe de Brito Belluco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25735"},{"id":18135,"titulo":"Fazer justiça é possível?","autor":"Valtércio Ronaldo de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25736"},{"id":18136,"titulo":"Corrupção e sistema de Justiça Penal: algumas notas sobre a sua necessidade e (in)suficiência","autor":"Vanir Fridriczewski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25737"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":18137,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4000/E4154/25738"}]}}