“Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma demonstração da notável capacidade de produção científica de mulheres constitucionalistas e eleitoralistas de nosso país. Organizada por Aline Osorio e Letícia Giovanini Garcia, este volume reúne exclusivamente vozes femininas, que se dedicam a analisar, de maneira profunda e multidimensional, diversos debates e desafios contemporâneos relacionados à democracia, às regras do jogo eleitoral e ao papel das mulheres na política. Essa escolha deliberada busca demonstrar a importância de pensar o Brasil através de outras lentes.Este livro não apenas evidencia a crescente inserção feminina nos espaços de poder, mas também constitui uma resposta eloquente àqueles que ainda subestimam a liderança e a profundidade do pensamento teórico das mulheres juristas.Com suas contribuições, as autoras buscam influenciar decisivamente os rumos da interpretação dos direitos constitucional e eleitoral e da própria democracia. Em tempos de desinformação, polarização e desigualdade persistente, este livro emerge como uma intervenção essencial no debate sobre a integridade das eleições e a participação democrática. Ele será, sem dúvida, um marco na literatura jurídica brasileira, a demonstrar que a inclusão feminina é fundamental para repensarmos nossas normas e instituições, oferecendo soluções inovadoras para a realização das promessas constitucionais de construção de uma sociedade mais igualitária e de um país melhor.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44964"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44965"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO – \\\"DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E PARTICIPAÇÃO FEMININA\\\"","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44966"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44967"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"MULHERES, PODER E DEMOCRACIA: CORRELAÇÃO NECESSÁRIA","autor":"Edilene Lôbo, Maria Thereza de Assis Moura","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44968"},{"id":6,"titulo":"DESINFORMAÇÃO DE GÊNERO: A DESINFORMAÇÃO E SEU IMPACTO DESPROPORCIONAL SOBRE AS MULHERES","autor":"Aline Osorio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44969"},{"id":7,"titulo":"DEEPFAKE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES 2024: MAIS UM CAPÍTULO DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NA HISTÓRIA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA","autor":"Daiane Nogueira de Lira, Gianne de Freitas Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44970"},{"id":8,"titulo":"A APLICAÇÃO DA TEORIA DA \\\"DEMOCRACIA DEFENSIVA\\\" (WEHRHAFTE DEMOKRATIE) NA JURISDIÇÃO ELEITORAL","autor":"Ezikelly Barros","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44971"},{"id":9,"titulo":"DIREITO, DEMOCRACIA E A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO PROCESSO ELEITORAL","autor":"Margarete Coelho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44972"},{"id":10,"titulo":"REDES SOCIAIS, REGULAÇÃO E DEMOCRACIA","autor":"Renata Gil de Alcantara Videira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44973"},{"id":11,"titulo":"A JABUTICABA E O OURIÇO: RESPOSTAS DA GOVERNANÇA ELEITORAL BRASILEIRA AOS DESAFIOS DA DEMOCRACIA","autor":"Roberta Maia Gresta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44974"},{"id":12,"titulo":"INSTITUIÇÕES EM XEQUE: A OUSADIA DE DEFENDER A INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO PARA PROTEGER A DEMOCRACIA","autor":"Samara Castro, Roberta Battisti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44975"},{"id":13,"titulo":"DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EN CRISIS: EL IMPACTO ELECTORAL RESULTANTE DE LA MANIPULACIÓN DE LAS FAKE NEWS EN EL UNIVERSO DE LAS REDES SOCIALES: LA CONSTRUCCIÓN DE LA DESINFORMACIÓN","autor":"Vânia Siciliano Aieta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44976"},{"id":14,"titulo":"DIREITO ELEITORAL, CRIME E SUSPENSÃO DE EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE COMPETÊNCIA E LIMITES À NEGAÇÃO DA SOBERANIA DO VOTO","autor":"Daniela Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44977"},{"id":15,"titulo":"A REPRESENTAÇÃO NEGRA NA POLÍTICA: REPARAÇÃO DEVIDA","autor":"Vera Lúcia Santana Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44978"},{"id":16,"titulo":"AGENDA ESG E PARTIDOS POLÍTICOS: UMA INTRODUÇÃO AO TEMA DA REPONSABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA NAS ESTRUTURAS E NOS PROGRAMAS PARTIDÁRIOS","autor":"Angela Cignachi Baeta Neves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44979"},{"id":17,"titulo":"SUPREMO TRIBUNAL DOS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: UM OLHAR EM MÚLTIPLAS PERSPECTIVAS","autor":"Christine Peter da Silva, Raquel Beutel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44980"},{"id":18,"titulo":"ASPECTOS ATUAIS SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO BRASIL E A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO ESPECÍFICO PARA A DELIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS","autor":"Gabriela Rollemberg, Fernanda Aguiar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44981"},{"id":19,"titulo":"POSSIBILIDADE DE VETO DO USO DE PARÓDIAS EM PLEITOS ELEITORAIS","autor":"Jamile Duarte Coelho Vieira, Laila Viana de Azevedo Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44982"},{"id":20,"titulo":"DEMOCRACIA PARA QUEM? A EXCLUSÃO RACIAL E DE GÊNERO NO SISTEMA POLÍTICO PELA VIA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS","autor":"Lara Marina Ferreira, Sabrina de Paula Braga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44983"},{"id":21,"titulo":"O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO","autor":"Letícia Giovanini Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44984"},{"id":22,"titulo":"FINANCIAMENTO ELEITORAL DE GÊNERO E VEDAÇÃO AO RETROCESSO","autor":"Luciana Lóssio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44985"},{"id":23,"titulo":"BOTE FÉ NAS ELEIÇÕES (?). PEQUENO DIÁLOGO SOBRE RELIGIÃO E POLÍTICA","autor":"Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44986"},{"id":24,"titulo":"A CASSAÇÃO DE MULHERES ELEITAS COMO EFEITO COLATERAL AO DESCUMPRIMENTO DA COTA DE GÊNERO – UM CONTRASSENSO DEMOCRÁTICO","autor":"Marilda de Paula Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44987"},{"id":25,"titulo":"PRODUÇÃO PROBATÓRIA, CAUSA DE PEDIR E SEGURANÇA JURÍDICA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL","autor":"Marina Almeida Morais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44988"},{"id":26,"titulo":"A CONTAGEM DO PRAZO DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO REGIME CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS POLÍTICOS","autor":"Mayara de Sá Pedrosa Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44989"},{"id":27,"titulo":"A EXISTÊNCIA DE RELATIVA AUTONOMIA ENTRE AS INSTÂNCIAS ELEITORAL E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: TEMA EM DEBATE NA REPERCUSSÃO GERAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL","autor":"Viviane Cavalcante Magalhães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44990"},{"id":28,"titulo":"MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA","autor":"Simone Tebet","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44991"},{"id":29,"titulo":"O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOME SOCIAL: UM OLHAR PARA AS CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOBRE OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS TRANS","autor":"Ana Carolina de Camargo Clève","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44992"},{"id":30,"titulo":"MULHERES E PARTICIPAÇÃO ELEITORAL – MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA","autor":"Carla Karpstein","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44993"},{"id":31,"titulo":"CANDIDATURAS FEMININAS: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA","autor":"Cristina Maria Gama Neves da Silva, Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos, Julia de Baére Cavalcanti D’Albuquerque, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44994"},{"id":32,"titulo":"AVANÇOS E DESAFIOS: O IMPACTO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NA PRESENÇA DAS MULHERES NOS PAÍSES LATINO-AMERICANOS","autor":"Fabiana Cristina Ortega Severo da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44995"},{"id":33,"titulo":"INVESTINDO NA IGUALDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS FUNDOS PÚBLICOS PARA A PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES – AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NºS 5.617/DF E 7.419/DF","autor":"Fabiane Pereira de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44996"},{"id":34,"titulo":"PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS PARTIDOS POLÍTICOS: A TRAJETÓRIA DO PT","autor":"Gleisi Hoffmann","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44997"},{"id":35,"titulo":"O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO ACABA NA JUSTIÇA ELEITORAL?","autor":"Jamile Ton Kuntz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44998"},{"id":36,"titulo":"CAMPANHA ELEITORAL DIGITAL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA AS CAMPANHAS DE MULHERES","autor":"Júlia Rocha de Barcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/44999"},{"id":37,"titulo":"O PAPEL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NO COMBATE ÀS CANDIDATURAS FICTÍCIAS","autor":"Polianna Pereira dos Santos, Bruna Camilo de Souza Lima e Silva, Nicole Gondim Porcaro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/45000"},{"id":38,"titulo":"PARTIDOS POLÍTICOS E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PARTICIPAÇÃO FEMININA EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024","autor":"Raquel Branquinho P. Mamede Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/45001"},{"id":39,"titulo":"BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS (ELEITORAIS) DAS MULHERES NO BRASIL","autor":"Roberta Maria Rangel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/45002"},{"id":40,"titulo":"MICROAGRESSÕES E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO CONTRA MAGISTRADAS BRASILEIRAS","autor":"Sara Zolandek","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/45003"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":41,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5754/E6022/45004"}]}}
