DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49650"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49651"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49652"},{"id":4,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49653"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"AMBIENTAL – ASPECTOS DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA SEDIMENTAR (AAAS) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL","autor":"Maria Claudia de Andrade Oliveira Rocha, Fábio Ribeiro da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49654"},{"id":6,"titulo":"LICITAÇÃO DE BLOCOS EXPLORATÓRIOS, SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL","autor":"Paulo de Bessa Antunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49655"},{"id":7,"titulo":"LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E A INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS NO BRASIL: PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA","autor":"Adriana de Oliveira Varella Molina, Fábio Machado Grilo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49656"},{"id":8,"titulo":"ASG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA) – CONSULTA LIVRE PRÉVIA E INFORMADA EM PERSPECTIVA: DO CENÁRIO INTERNACIONAL AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO","autor":"Karen Joyce Lyrio Aragão, Pedro Bastos de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49657"},{"id":9,"titulo":"DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA: AVANÇOS DO HORIZONTE NORMATIVO E DA PRÁTICA NO SETOR DE ÓLEO E GÁS","autor":"Flávia Piovesan, Clara Serva, Joana Cheibub, Luiz Carlos S. Faria Junior, Jéssica Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49658"},{"id":10,"titulo":"CÍVEL – DANOS INDIRETOS E CLÁUSULA LIMITATIVA DA REPARAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO JOA PADRÃO AIEN","autor":"Marcelo Junqueira Calixto, Juliana Salim Mello Gallo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49659"},{"id":11,"titulo":"DISPUTE BOARDS: EVOLUÇÃO ADAPTATIVA E ADOÇÃO ESTRATÉGICA","autor":"Augusto Barros de Figueiredo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49660"},{"id":12,"titulo":"ENTRE A AUTONOMIA CONTRATUAL E A VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE GÁS NÃO UTILIZADO EM MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO SEM CLÁUSULA TAKE OR PAY","autor":"Bruno Freixo Nagem","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49661"},{"id":13,"titulo":"FINANCEIRO E INTERNACIONAL – A ERA DO DISCLOSURE CLIMÁTICO: DESAFIOS REGULATÓRIOS E LITIGÂNCIA POR CLIMATE-WASHING","autor":"Nina Laporte Bomfim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49662"},{"id":14,"titulo":"A FINANCIABILIDADE DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA E O PAPEL DO AGENTE DE GARANTIA","autor":"Rodrigo Chindelar de Sá das Neves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49663"},{"id":15,"titulo":"ASPECTOS ATUAIS DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DO DIREITO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS","autor":"Daniel Gruenbaum","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49664"},{"id":16,"titulo":"OS DESAFIOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO – LEI Nº 15.042/2024","autor":"Luiz Octavio Vianna Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49665"},{"id":17,"titulo":"PRAZO SUPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS (NACHFRIST): DISCIPLINA NA CISG E POSSÍVEIS APLICAÇÕES FORA DO ESCOPO DA CONVENÇÃO","autor":"Pedro Jardim de Paiva Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49666"},{"id":18,"titulo":"FUSÕES E AQUISIÇÕES – A REDAÇÃO DE CLÁUSULAS AMBÍGUAS EM CONTRATOS DE M&A: UM MAL NECESSÁRIO?","autor":"Danielle Fernandes Dantas Victer, Marcella Maria Felippe Mota","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49667"},{"id":19,"titulo":"ALEGAÇÃO DE DOLO EM OPERAÇÕES DE M&A E OS DEVERES DAS PARTES NA DUE DILIGENCE","autor":"Isabel de Souza Gomes, Fernanda Valeriano Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49668"},{"id":20,"titulo":"EARNOUTS NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: DA PRÁTICA NEGOCIAL À DOGMÁTICA JURÍDICA","autor":"Ricardo Peres Freoa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49669"},{"id":21,"titulo":"GESTÃO DE PORTFÓLIO E EXPANSÃO DE INVESTIMENTOS EM SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA UTILIZANDO O MERCADO DE CAPITAIS","autor":"Daniel Hora do Paço","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49670"},{"id":22,"titulo":"INOVAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS COMO FACILITADORES DE PROCESSOS DE M&A","autor":"Bianca Freitas Candella, Carla do Couto Hellu Battilana, Leonardo Miranda, Miguel Lima Carneiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49671"},{"id":23,"titulo":"ÓRGÃOS DE CONTROLE – ASPECTOS JURÍDICO-CONCORRENCIAIS DO DEVEDOR CONTUMAZ NO MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO","autor":"Andre de Almeida Barreto Tostes, Ana Carolina Mello de Paula","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49672"},{"id":24,"titulo":"LEGITIMIDADE DA ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DE CONTEÚDO LOCAL NA PERSPECTIVA DO CONTROLE EXTERNO","autor":"Fernando Salles Xavier, Geórgia Valverde Leão Romeiro, Luiz Cristiano Oliveira de Andrade, Rafael Zimmermann Santana","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49673"},{"id":25,"titulo":"REGULATÓRIO E ADMINISTRATIVO – DESCOMISSIONAMENTO SUSTENTÁVEL DE UNIDADES MARÍTIMAS E A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO REGULATÓRIA: UMA PROPOSTA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA PETROBRAS","autor":"Sarita de Oliveira Moura da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49674"},{"id":26,"titulo":"GEOTERMIA NO BRASIL: A FALTA DE NORMATIZAÇÃO E PERSPECTIVAS","autor":"Tatiana Rabello Poppinger, José Eduardo Lazary Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49675"},{"id":27,"titulo":"MARCO REGULATÓRIO DO HIDROGÊNIO DE BAIXO CARBONO: TRÊS DESAFIOS E TRÊS OPORTUNIDADES","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto, Mariana Avelar, Caroline Batista","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49676"},{"id":28,"titulo":"MENSURANDO A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA COM APLICAÇÃO PILOTO NO SETOR DE ENERGIA","autor":"Ana Luiza Calil","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49677"},{"id":29,"titulo":"O ESTADO REGULADOR NO CONTEXTO FEDERATIVO: CONFLITOS, INTERFACES E INCREMENTOS","autor":"Marcelo Palladino Machado Vieira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49678"},{"id":30,"titulo":"O IMPACTO NAS LICITAÇÕES DO DESEMPENHO DO FORNECEDOR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS","autor":"Daniela Reis Sakaya, Gabriela Rosa Rocha Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49679"},{"id":31,"titulo":"O PASSADO DA REGULAÇÃO DO PETRÓLEO E O FUTURO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL","autor":"José Vicente Santos de Mendonça, André Ribeiro Tosta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49680"},{"id":32,"titulo":"OPERAÇÕES EXCLUSIVAS DO JOINT OPERATING AGREEMENT E O MODELO JURÍDICO-REGULATÓRIO BRASILEIRO","autor":"Rafaela Sermenho, Tatiana Pache","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49681"},{"id":33,"titulo":"REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ANP POR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA","autor":"Alexandre Santos de Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49682"},{"id":34,"titulo":"TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E QUALIDADE REGULATÓRIA NA ANP","autor":"Patricia Werner Gomez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49683"},{"id":35,"titulo":"TRABALHISTA – A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA (RSC) NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO","autor":"Henrique da Silva Louro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49684"},{"id":36,"titulo":"AS CONTROVÉRSIAS DO NOVO REGIME RECURSAL TRABALHISTA","autor":"Philippe de Oliveira Nader, Pedro de Assis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49685"},{"id":37,"titulo":"DOS DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES","autor":"José Eduardo Duarte Saad","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49686"},{"id":38,"titulo":"RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE: LIMITAÇÕES DO EPI COMO ATENUADOR AO RISCO NO TRABALHO","autor":"André Rufino Arsênio de Sousa Santos, Micaela Dominguez Dutra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49687"},{"id":39,"titulo":"TRIBUTÁRIO – A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NA CONDUÇÃO DOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS SOB A ÓTICA DO IMPOSTO DE RENDA","autor":"Mileni Britto Motta Gomes, Gislane Nadya Costa Santos Duarte, Micaela Dominguez Dutra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49688"},{"id":40,"titulo":"A INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SELETIVO SOBRE A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO","autor":"Bianca Xavier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49689"},{"id":41,"titulo":"CREDITAMENTO DE ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS: AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A TESE UNIFORMIZADA PELO STJ NO JULGAMENTO DO EAREsp nº 1.775.781/SP E O JULGAMENTO DO TEMA 633 PELO STF","autor":"Andréa Abrahão da Silva, Marcos Rosa Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49690"},{"id":42,"titulo":"CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE INSUMOS NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA RECEITA FEDERAL","autor":"Maria Luisa Marques Moreira, Leonardo Garcia Bites","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49691"},{"id":43,"titulo":"LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS","autor":"Andrea Almeida Soares, Tiago Lemos de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49692"},{"id":44,"titulo":"O REGIME MONOFÁSICO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS: DA INCONSTITUCIONALIDADE DA GLOSA DE CRÉDITOS À RECONSTRUÇÃO NORMATIVA NA REFORMA TRIBUTÁRIA","autor":"Frederico de Oliveira Ferreira, Sílvia Roxo Barja Falci, Viviane Zampieri de Lemos Battistini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49693"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":45,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5923/E6215/49694"}]}}