DESAFIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA – VOLUME 2

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53217"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53218"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53219"},{"id":4,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53220"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53221"},{"id":6,"titulo":"NOTA DOS COORDENADORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53222"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"EIXO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO – A EFETIVIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO PARA EMPRESAS ESTATAIS: LIMITES ESTRUTURAIS E DÉFICIT DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO","autor":"Josiane Becker, Julia de Oliveira Ruggi, Kelen de Souza Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53223"},{"id":8,"titulo":"A OBRIGAÇÃO DE INVESTIMENTO EM PD&I COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO – POTENCIAL E FRAGILIDADES","autor":"Sarita de Oliveira Moura da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53224"},{"id":9,"titulo":"CONTROLE JUDICIAL E DEFERÊNCIA INSTITUCIONAL À REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS: LIMITES À REVISÃO DAS DECISÕES TÉCNICAS DA ANP","autor":"Epifanio A. Nunes, Rodolfo Pamplona Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53225"},{"id":10,"titulo":"DESAFIOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE NACIONAL PROMISSOR AO DESCOMISSIONAMENTO E DESMANTELAMENTO DOS SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL","autor":"Marcelo Weick Pogliese, Raphael Rocha Campos Weick Pogliese","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53226"},{"id":11,"titulo":"DESINVESTIMENTOS DA PETROBRAS E CONTROLE DE ESTRUTURAS: OS LIMITES DO CADE NA MODELAGEM DE REMÉDIOS CONCORRENCIAIS NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL","autor":"Luiz Felipe Monteiro Seixas, Thiago Cardoso Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53227"},{"id":12,"titulo":"EQUILÍBRIO ENTRE TÉCNICA E CONTROLE: OS LIMITES DA DEFERÊNCIA A INTERVENÇÕES NA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS","autor":"Geórgia Valverde Leão Romeiro, Luiz Cristiano Oliveira de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53228"},{"id":13,"titulo":"O CENÁRIO ATUAL DO MERCADO DE GÁS NATURAL PASSADOS CINCO ANOS DA EDIÇÃO DA NOVA LEI DO GÁS (LEI Nº 14.134/21)","autor":"Simone Vieira Codeço Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53229"},{"id":14,"titulo":"POLÍTICA REGULATÓRIA DO RISCO CLIMÁTICO NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS: DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO, OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E A RESILIÊNCIA DA INFRAESTRUTURA DE E&P","autor":"Ana Carolina Meirelles Tavares, Ana Tereza Parente, Carolina Barros Fidalgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53230"},{"id":15,"titulo":"QUANDO PREVENIR E REMEDIAR ANDAM JUNTOS: TRÊS FUNÇÕES REGULATÓRIAS DO SEGURO DIANTE DOS RISCOS CLIMÁTICOS NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS","autor":"Nina Laporte Bomfim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53231"},{"id":16,"titulo":"EIXO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE – A EXIGIBILIDADE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ART. 36 DA LEI Nº 9.985/2000 NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS NÃO IMPLANTADOS CONFORME O PREVISTO","autor":"Mario Rodrigo Zaed, Ricardo da Silva Gama, Sálvio Dino de Castro e Costa Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53232"},{"id":17,"titulo":"A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SOCIALMENTE JUSTA: O CONTROLE DO SETOR DE ENERGIA RENOVÁVEL","autor":"Ariana Loyola da Silva Prata, Rodolfo Pamplona Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53233"},{"id":18,"titulo":"CERTIFICAÇÃO E GOVERNANÇA INFORMACIONAL DA DESCARBONIZAÇÃO NO SETOR DE ÓLEO E GÁS: ENTRE SOFT LAW E HARD LAW","autor":"Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Patrícia Werner Gomez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53234"},{"id":19,"titulo":"EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: DA LACUNA REGULATÓRIA À JUSTIÇA CLIMÁTICA NA OC-32/25","autor":"Melina Girardi Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53235"},{"id":20,"titulo":"LITIGÂNCIA CLIMÁTICA INTERNACIONAL E O SETOR DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA: JURISPRUDÊNCIA RECENTE, RISCOS CORPORATIVOS E GOVERNANÇA ESTRATÉGICA","autor":"Eduardo Grova","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53236"},{"id":21,"titulo":"MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO NO BRASIL: ASPECTOS AMBIENTAIS, REGULAÇÃO E DESAFIOS","autor":"Cíntia Maria Frutuoso Rafael Figueiredo, Maria Cláudia de Andrade Oliveira Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53237"},{"id":22,"titulo":"EIXO CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – A CLÁUSULA FORFEITURE E SUA DISTINÇÃO FUNCIONAL DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA","autor":"Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53238"},{"id":23,"titulo":"A PREVENÇÃO DE CONTENCIOSO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO SETOR DE ÓLEO E GÁS","autor":"Desiree Marques Sobral Silvestre, Felipe Goi Jacob, José Cristiano Cardoso Tavares, Rodrigo Tavares de Salles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53239"},{"id":24,"titulo":"CAPITAL, RISCOS E SINERGIAS: DESAFIOS DO CORPORATE VENTURE CAPITAL COMO ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS","autor":"Halisson dos Santos Paes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53240"},{"id":25,"titulo":"CLÁUSULA LIMITATIVA DA INDENIZAÇÃO NOS CONTRATOS PARITÁRIOS, EM ESPECIAL NOS CONTRATOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E OS LIMITES E POSSIBILIDADES DO ART. 946-A DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL","autor":"Juliana Salim Mello Gallo, Marcelo Junqueira Calixto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53241"},{"id":26,"titulo":"DISPUTE BOARDS: HÁ LIMITES PARA A REVISÃO JURISDICIONAL?","autor":"Amanda Chami, Leonardo Schenk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53242"},{"id":27,"titulo":"O ALCANCE OBJETIVO DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E A DENEGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO V(1)(C) DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE DE 1958","autor":"Maria Laura Fornasar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53243"},{"id":28,"titulo":"SEGURO DE RISCOS DE PETRÓLEO","autor":"Bernardo Nesanelovicz Albanesi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53244"},{"id":29,"titulo":"SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS EM CONTRATOS DE SEGURO DE RISCOS COMPLEXOS","autor":"Angélica Carlini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53245"},{"id":30,"titulo":"EIXO GESTÃO E EFICIÊNCIA JURÍDICA – A METAMORFOSE DO JURÍDICO: SUPERANDO DESAFIOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL","autor":"Andre Baptista Pereira, Antonio Alves Ribeiro da Costa, Frederico Winter","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53246"},{"id":31,"titulo":"INSTITUCIONALIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INFRAESTRUTURA JURÍDICA EM EMPRESAS ESTATAIS DE PETRÓLEO, GÁS E ENERGIA","autor":"Gustavo de Souza Vellame","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53247"},{"id":32,"titulo":"EIXO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS – DESAFIOS À REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS EM COMPANHIAS DE PETRÓLEO E GÁS: PROGRAMA DE RECOMPRA DE AÇÕES","autor":"Julia Tavares Sanchez Cruz, Mônica Antão Xavier, Pedro Jardim de Paiva Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53248"},{"id":33,"titulo":"LIMITES DA RELAÇÃO ENTRE CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E ACIONISTAS: DEVERES FIDUCIÁRIOS E ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO INDEPENDENTE","autor":"Gilmar Carvalho Pereira Junior, Paula Porto Pinto Barreto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53249"},{"id":34,"titulo":"MERCADO BRASILEIRO DE TÍTULOS ESG: EVOLUÇÃO REGULATÓRIA, EXPANSÃO DAS EMISSÕES E CONVERGÊNCIA COM PADRÕES INTERNACIONAIS","autor":"Bernardo Fabião Barbeito de Vasconcellos, Igor Muniz, Luís Fernando Cunha Villar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53250"},{"id":35,"titulo":"REGRAS DE GOVERNANÇA PARA EMPRESAS ESTATAIS E APLICAÇÃO DA LEI Nº 15.177/2025","autor":"Patrícia Franco Bonfadini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53251"},{"id":36,"titulo":"EIXO TRABALHISTA – A RELEVÂNCIA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS NORMAS INTERNACIONAIS DA OIT PARA UMA ATUAÇÃO EMPRESARIAL RESPONSÁVEL","autor":"Henrique da Silva Louro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53252"},{"id":37,"titulo":"A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS EM EXECUÇÕES TRABALHISTAS DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: LIMITES E PROCEDIMENTOS LEGAIS","autor":"Felipe Antônio Lopes Santos, Marco Aurélio Ferreira Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53253"},{"id":38,"titulo":"A TEMPESTADE PERFEITA DA LITIGÂNCIA TRABALHISTA PÓS-REFORMA E A NECESSÁRIA EVOLUÇÃO DO JURÍDICO CORPORATIVO: O CASE PETROBRAS","autor":"Emerson Alexandre Borba Vilar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53254"},{"id":39,"titulo":"EIXO TRIBUTÁRIO – A FALSA ACESSORIEDADE DA RETENÇÃO NA FONTE EM REMESSAS INTERNACIONAIS","autor":"Renata Gomes Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53255"},{"id":40,"titulo":"A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO","autor":"Carina Nogueira de Hollanda Cajazeira, Nathalia Mesquita Ceia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53256"},{"id":41,"titulo":"ANÁLISE DAS REGRAS DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IBS E DA CBS INSTITUÍDOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA – A APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL (MULTA CONTRATUAL) CONFIGURA FATO GERADOR DESSES TRIBUTOS?","autor":"Eleno Alberto da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53257"},{"id":42,"titulo":"ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NÃO CONFIGURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À UNIÃO FEDERAL: INCONSISTÊNCIAS JURÍDICAS DA TESE FORMULADA PELA FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","autor":"Andréa Abrahão da Silva, Liaderson Pontes Neto, Rafaela Sermenho Dias da Cruz, Ricardo Fonseca Muroni","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53258"},{"id":43,"titulo":"DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A PARCELA DO EXCEDENTE EM ÓLEO DA UNIÃO FEDERAL","autor":"Andréa Abrahão da Silva, Marcos Rosa Alves, Patricia Almeida Reis, Tatiana Pache de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53259"},{"id":44,"titulo":"IMPOSTO SELETIVO: DESAFIOS À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS","autor":"Valéria Furlan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53260"},{"id":45,"titulo":"REFORMA TRIBUTÁRIA, NEUTRALIDADE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DO SETOR DE ENERGIA: OS LIMITES DE APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025","autor":"Camila de Souza Silva Mendonça, Viviane Zampieri de Lemos Battistini","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53261"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":46,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6040/E6365/53262"}]}}