A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias representa um dos temas de maior debate no cenário jurídico atual, pois envolve o debate sobre os limites do sistema de responsabilidade daqueles que atuam no mercado por meio de entidades personificadas.A adequada aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica exige do profissional do direito que conheça adequadamente os requisitos ensejadores da sua utilização e, além disso, possua a devida habilidade no manejo deste instrumento no contexto da prática processual.A disregard doctrine é um instrumento de especial relevância para a imposição de limites a serem observados na atuação empresarial.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46053"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46054"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46055"},{"id":4,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46056"},{"id":5,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Claudia Lima Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46057"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"CONSIDERAÇÕES INICIAIS","autor":"José Tadeu Neves Xavier","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46058"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO 1 – O ITINERÁRIO DA PESSOA JURÍDICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46059"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 2 – A DOUTRINA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46060"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 3 – PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ENTES SOCIETÁRIOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46061"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 4 – A PROCESSUALIZAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46062"},{"id":11,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46063"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5783/E6056/46064"}]}}