O presente livro tem por objetivo apresentar um aporte teórico e normativo para lidar com o problema de como se conferir maior legitimidade democrática às decisões judiciais e políticas que tratem de controvérsias morais e, assim, apontar caminhos e soluções possíveis.1 Para isso, este trabalho parte do arcabouço teórico e crítico do constitucionalismo popular e percorre os caminhos do minimalismo, do constitucionalismo democrático e dos diálogos institucionais. Dessa maneira, este livro acaba por oferecer uma nova perspectiva teórica e prática para a própria jurisdição constitucional brasileira e para a política democrática do país, possibilitando que ambas se tornem mais democráticas, dialógicas e eminentemente populares.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3378"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3381"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3371"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3372"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3373"},{"id":5,"titulo":"Prefácio","autor":"Vera Karam de Chueiri","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3374"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3376"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/2827"},{"id":8,"titulo":"Um governo de juízes e cortes? Crítica à supremacia judicial e o constitucionalismo popular como ponto de partida","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/2828"},{"id":9,"titulo":"Como podem então atuar juízes e cortes? virtudes, capacidades e diálogos institucionais como possibilidades necessárias","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/2829"},{"id":10,"titulo":"Práticas dialógicas jurisdicionais e político-democráticas: limites e possibilidades","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/2830"},{"id":11,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/2831"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12,"titulo":"Posfácio","autor":"Roberto Gargarella","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3382"},{"id":13,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1446/E1500/3383"}]}}
