O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista doutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade, ao reconhecer a existência de diversos modelos de família, cada qual com suas características e peculiaridades, necessita adequar o tradicional trinômio paternidade-maternidade-filiação ao novo paradigma familiar. Para tanto, investe a obra no exame da situação jurídica da filiação biológica e da filiação socioafetiva. Realiza, assim, uma prospecção reflexiva da filiação biológica, concernente à investigação da paternidade inter-vivos e post-mortem e da consequente formação do vínculo paternidade-filiação com o surgimento das obrigações morais e patrimoniais decorrentes da formação desse vínculo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19830"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19831"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19832"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19835"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Rodrigo Xavier Leonardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19836"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"Introdução ao direito de filiação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19837"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":14360,"titulo":"O trinômio paternidade - maternidade - filiação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19878"},{"id":14361,"titulo":"A filiação biológica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19879"},{"id":14362,"titulo":"A filiação não biológica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19880"},{"id":14363,"titulo":"As relações de parentesco e seus efeitos jurídicos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19881"},{"id":14364,"titulo":"O direito das origens","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19882"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14322,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19834"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14365,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1805/E1905/19883"}]}}
