DINÂMICA DA REGULAÇÃO

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":20366,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30217"},{"id":20367,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30218"},{"id":20368,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30219"},{"id":20369,"titulo":"Apresentação da 2ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30220"},{"id":20370,"titulo":"Apresentação da 1ª edição","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30221"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":20371,"titulo":"Regulação: conceitos, limites e impactos: caso anp vs. CNPE: ACO nº 2.865, STF","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30222"},{"id":20372,"titulo":"Limites à regulação: liberdade de iniciativa – Caso UBER, STF","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30223"},{"id":20373,"titulo":"Normatividade legal v. regulatória – Caso TV a cabo, STF: ADI nº 4.923, STF","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30224"},{"id":20374,"titulo":"Regulamentação e regulação: distinções necessárias ? Caso ANVISA: regulação setorial do tabaco: ADI nº 4.874, STF","autor":"Sérgio Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30225"},{"id":20375,"titulo":"Regulação e delimitação de regimes jurídicos – Caso portos públicos e privados: Acórdãos nºs 402/2013 e 989/2017, TCU","autor":"Egon Bockmann Moreira, Heloísa Conrado Caggiano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30226"},{"id":20376,"titulo":"Análise de impacto regulatório – Caso ANS: relatório de AIR/2017, ANS","autor":"Sérgio Guerra, Maurício Soares Urti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30227"},{"id":20377,"titulo":"Acordos regulatórios – Caso TAC ANATEL: Acórdão nº 2.121/2017 – TCU","autor":"Sérgio Guerra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30228"},{"id":20378,"titulo":"Prorrogações antecipadas – Caso ferrovias, malha paulista","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30229"},{"id":20379,"titulo":"Regulação pró-competição: concorrência pelo mercado – Caso concessão de aeroportos: Acórdão nº 1.865/2016 – TCU","autor":"Sérgio Guerra, Guilherme Hazell Laudisio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30230"},{"id":20380,"titulo":"Regulação e a questão federativa ? Caso Lei paulista de antenas de celular: ADI nº 2.902, STF","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30231"},{"id":20381,"titulo":"Regulação pró-competição: concorrência no mercado – Caso SEMASA vs. SABESP, CADE","autor":"Egon Bockmann Moreira, Gabriel Jamur Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30232"},{"id":20382,"titulo":"Regulação sucessiva: quem tem a última palavra? Caso pílula do câncer: ADI nº 5.501, STF","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30233"},{"id":20383,"titulo":"Mutação regulatória e equilíbrio econômicofinanceiro – Caso ARTESP – TAM: Processo nº 1040986-29.2014.8.26.0053, TJSP","autor":"Sérgio Guerra, José Marinho Séves Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30234"},{"id":20384,"titulo":"Regulação de bens reversíveis – Caso ANATEL – Edifício Martiniano: AGRG no RESP Nº 971.851 – STJ; Acórdão nº 1.809/2016 – TCU","autor":"Sérgio Guerra, Fernanda Marques Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30235"},{"id":20385,"titulo":"Captura pública do regulador – Caso reforma do setor elétrico (2013), TCU e MME/MF/AGU","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto, Juliana Bonacorsi de Palma","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30236"},{"id":20386,"titulo":"Regulação e arbitragem – Caso Petrobras vs. ANP: CC nº 139.519-RJ – STJ","autor":"Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30237"},{"id":20387,"titulo":"Competição entre reguladores – Caso BACEN vs. CADE","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30238"},{"id":20388,"titulo":"Liberdade de iniciativa, ordens profissionais e autorregulação – Caso música e polícia: STF, ADPF Nº 183","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30239"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20389,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30240"},{"id":20390,"titulo":"Sobre os colaboradores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4002/E4380/30241"}]}}