O Direito Administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao Direito Administrativo é de natural importância. Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resultaram na presente obra. Assim, trouxemos temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, estando aqui organizados para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de Direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":20310,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30161"},{"id":20311,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30162"},{"id":20312,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30163"},{"id":20313,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30164"},{"id":20314,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30165"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":20315,"titulo":"A (devida) extensão da sanção administrativa imposta com fundamento no Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos","autor":"Bruno Santos Cunha, Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30166"},{"id":20316,"titulo":"A extinção dos contratos administrativos à luz da teoria geral do Direito Contratual","autor":"Adiel Ferreira Jr.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30167"},{"id":20317,"titulo":"O regime remuneratório das concessões públicas brasileiras","autor":"Pedro Dias de Oliveira Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30168"},{"id":20318,"titulo":"Análise da legalidade das medidas estatais de afastamento social como mecanismo de contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus no Brasil","autor":"Caroline Lobato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30169"},{"id":20319,"titulo":"Os convênios públicos no Brasil: particularidades, novo paradigma e o projeto de Lei nº 1.292/1995","autor":"Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30170"},{"id":20320,"titulo":"O instituto da relicitação nos contratos de concessões do programa de parceria de investimentos: valorização da parceria no setor de infraestrutura brasileiro","autor":"Débora Barbosa da Costa Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30171"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20321,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4187/E4376/30172"}]}}
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