DIREITO ADMINISTRATIVO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17922"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17923"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"Walber de Moura Agra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17924"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Bruno Novaes B. Cavalcanti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17925"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Constituição, desigualdade e direito à informação","autor":"Ana Paula de Barcellos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17926"},{"id":5,"titulo":"Uma reflexão crítica sobre incentivos fiscais, concorrência no mercado e uma adequação de metodologia do Direito Tributário","autor":"André Elali, Evandro Zaranza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17927"},{"id":6,"titulo":"La buena administración como principio jurídico: una aproximación conceptual","autor":"Andry Matilla Correa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17929"},{"id":7,"titulo":"Prestação de serviços de saúde pública pelo terceiro setor: o caso da microcefalia","autor":"Catarina Cardoso Sousa França, Vladimir da Rocha França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17930"},{"id":8,"titulo":"La cuestión de las potestades públicas en los contratos de la administración","autor":"Cristina Vázquez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17932"},{"id":9,"titulo":"Evolución y situación actual de la tutela judicial frente a la inactividad administrativa en Venezuela","autor":"Daniela Urosa Maggi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17933"},{"id":10,"titulo":"Regime jurídico dos conselhos profissionais","autor":"Edilson Pereira Nobre Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17934"},{"id":11,"titulo":"Notas para a compreensão do Direito Financeiro como um direito social","autor":"Fernando Facury Scaff","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17935"},{"id":12,"titulo":"Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os litígios envolvendo direito à nomeação em concursos públicos","autor":"Francisco Glauber Pessoa Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17936"},{"id":13,"titulo":"Corrente contramajoritária: breves considerações","autor":"Ivo Dantas, Thaminne Nathalia Cabral Moraes e Silva, Janini de Araújo Lôbo Silvestre","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17937"},{"id":14,"titulo":"Cuatro ideas en torno a la función social de la administración pública","autor":"Jaime Orlando Santofimio Gamboa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17938"},{"id":15,"titulo":"Comunicação social em Portugal: em defesa de um modelo de regulação independente e forte","autor":"João Nuno Calvão da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17939"},{"id":16,"titulo":"El concepto de administración pública en el Derecho venezolano","autor":"José Ignacio Hernández G.","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17940"},{"id":17,"titulo":"Ambiente institucional e proteção à confiança: o regime de garantias nas parcerias público-privadas","autor":"Luís Fernando Lima de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17941"},{"id":12644,"titulo":"Os limites e a aplicação da taxa interna de retorno","autor":"Marcos Nóbrega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17942"},{"id":12645,"titulo":"Las transformaciones de las potestades disciplinarias peruanas","autor":"Orlando Vignolo Cueva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17943"},{"id":12646,"titulo":"Efetivação do acesso à saúde pública: uma análise das unidades de saúde que fornecem mamografia no município do Recife","autor":"Rafael Lima Castelo Branco Ferreira, José Mário Wanderley Gomes Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17944"},{"id":12647,"titulo":"As autarquias no compasso e no descompasso do Direito Administrativo brasileiro","autor":"Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17945"},{"id":12648,"titulo":"Os princípios da Administração Pública e a pós-modernidade","autor":"Walber de Moura Agra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17946"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12649,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1779/E1872/17947"}]}}