Direito Administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia e de forte importância prática. É o primeiro livro sobre as sanções fiscais com essa (imprescindível) abordagem conciliada com o Direito Administrativo sancionador. A autora demonstra pesquisa segura e firme sobre o assunto, solidificada com consultas certeiras também na área da Teoria Geral do Direito, Direito Administrativo sancionador, Direito Administrativo, Direito Penal, Filosofia e Filosofia do Direito. Trata-se, pois, de obra imprescindível na academia e no universo forense para os estudiosos do Direito Administrativo sancionador, nomeadamente no campo tributário.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":21318,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31286"},{"id":21319,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31287"},{"id":21320,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31288"},{"id":21321,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31289"},{"id":21322,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31290"},{"id":21323,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31291"},{"id":21324,"titulo":"Prefácio","autor":"Fábio Medina Osório","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31292"},{"id":21325,"titulo":"Apresentação","autor":"Edilson Pereira Nobre Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31293"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":21328,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31296"},{"id":21329,"titulo":"Potestade sancionatória da Administração Pública","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31297"},{"id":21330,"titulo":"Notas de partida","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31298"},{"id":21331,"titulo":"Princípios aplicáveis ao Direito Administrativo sancionador: o que nós destacamos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31299"},{"id":21332,"titulo":"Potestade tributária sancionatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31300"},{"id":21333,"titulo":"Notas de partida","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31301"},{"id":21334,"titulo":"Princípios aplicáveis ao Direito Tributário sancionador: o que nós destacamos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31302"},{"id":21335,"titulo":"Aplicando conceitos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31303"},{"id":21336,"titulo":"Nossas propostas de interpretações","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31304"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21326,"titulo":"Quadros comparativos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31294"},{"id":21327,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4243/E4428/31295"}]}}
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