DIREITO AO (DO) PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO

Este livro é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituição e, sob a ótica dos direitos e interesses difusos e coletivos, traz para o direito as noções utilizadas nas diversas áreas que lidam com patrimônio cultural. Por isso, o leitor encontrará referências relevantes para tratar concretamente as questões que envolvem os interesses culturais, tanto no plano individual, como coletivo.