Este livro é resultado de abrangente pesquisa sobre concepções, conceitos, normas e fragilidades que tocam a tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro. De forma didática e clara, a autora parte da perspectiva democrática estabelecida na Constituição e, sob a ótica dos direitos e interesses difusos e coletivos, traz para o direito as noções utilizadas nas diversas áreas que lidam com patrimônio cultural. Por isso, o leitor encontrará referências relevantes para tratar concretamente as questões que envolvem os interesses culturais, tanto no plano individual, como coletivo.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7469"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7470"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7471"},{"id":3,"titulo":"Prefácio","autor":"Paulo Affonso Leme Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7472"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7473"},{"id":5,"titulo":"Patrimônio cultural: noções gerais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7474"},{"id":6,"titulo":"Percepção social da tutela jurídica do patrimônio cultural","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7475"},{"id":7,"titulo":"Patrimônio cultural e meio ambiente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7476"},{"id":8,"titulo":"Patrimônio cultural e direitos culturais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7477"},{"id":9,"titulo":"Patrimônio cultural brasileiro no ordenamento jurídico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7478"},{"id":10,"titulo":"Patrimônio cultural brasileiro: conceituação, natureza jurídica e funções","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7479"},{"id":11,"titulo":"A Constituição e o patrimônio cultural brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7480"},{"id":12,"titulo":"A Constituição e o patrimônio cultural brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7481"},{"id":13,"titulo":"Base principiológica para tutela do patrimônio cultural brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7483"},{"id":14,"titulo":"Bens culturais em espécie","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7484"},{"id":15,"titulo":"Instrumentos de tutela do patrimônio cultural brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7485"},{"id":16,"titulo":"Base normativa infraconstitucional para tutela do patrimônio cultural brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7486"},{"id":17,"titulo":"Patrimônio cultural, políticas públicas e interface econômica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7487"},{"id":18,"titulo":"Tutela dos bens culturais pelo poder público: competência e políticas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7488"},{"id":19,"titulo":"Patrimônio cultural e licenciamento ambiental","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7489"},{"id":20,"titulo":"Bens culturais e atividades econômicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7490"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7491"},{"id":22,"titulo":"Índices","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276/7492"}]}}
