O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A maioria advém de suas palestras, aulas e conferências proferidas no Brasil, na América Latina e também na Europa. Trata-se de uma obra de grande utilidade para o estudante, para os operadores do direito em geral, enfim, para todos aqueles que têm no Direito Constitucional e Administrativo seu material de consulta e de trabalho no cotidiano consultivo e contencioso.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":16722,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23860"},{"id":16724,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23862"},{"id":16728,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23866"},{"id":16730,"titulo":"Prefácio","autor":"Francisco Rezek","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23868"},{"id":16731,"titulo":"Nota indutória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23869"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":16734,"titulo":"A reeleição do titular do poder executivo nas Américas: a situação do Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23872"},{"id":16735,"titulo":"A greve e os serviços públicos: da proibição ao exercício de um direito com responsabilidade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23873"},{"id":16739,"titulo":"Breve síntese da polêmica em torno do conceito de interesse público e sua supremacia: tese consistente ou devaneios doutrinários?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23877"},{"id":16742,"titulo":"O controle dos atos políticos e de governo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23880"},{"id":16744,"titulo":"Noções básicas da administração pública brasileira","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23882"},{"id":16746,"titulo":"O princípio da segurança jurídica e as agências reguladoras","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23884"},{"id":16749,"titulo":"Desapropriação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23887"},{"id":16750,"titulo":"Colóquio la evolución de la organización político-constitucional de América del Sur","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23888"},{"id":16751,"titulo":"Notas a respeito da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23889"},{"id":16752,"titulo":"O controle das políticas públicas pelo poder judiciário no Brasil: uma visão geral","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23890"},{"id":16753,"titulo":"Perspectivas do constitucionalismo latinoamericano: rumo à renovação do constitucionalismo liberal e social","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23891"},{"id":16754,"titulo":"La democracia de ciudadanía: uma agenda para la construcción de ciudadanía en latinoamérica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23892"},{"id":16755,"titulo":"O modelo federal brasileiro: sua história, sua regulação atual e seu sistema de recursos financeiros","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23893"},{"id":16756,"titulo":"Os desafios do federalismo fiscal no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23894"},{"id":16757,"titulo":"Constituição e federalismo no mundo globalizado: poderes executivo e legislativo no sistema federal brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23895"},{"id":16758,"titulo":"Constituições, mercados globais e desenvolvimento sustentável","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23896"},{"id":16759,"titulo":"Segurança energética no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23897"},{"id":16760,"titulo":"La integración supranacional, especialmente el tema del mercosur y asuntos correlatos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23898"},{"id":16761,"titulo":"Transição do Brasil império à república velha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23899"},{"id":16762,"titulo":"A duração do trabalho e temas correlatos no contexto da globalização econômica","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23900"},{"id":16763,"titulo":"O caráter contramajoritário do poder judicial: o caso Marbury vs. Madison – Uma preocupação sobretudo norte americana?","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3929/E4064/23901"}]}}
