Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jurídico da Polícia Judiciária, nas suas relações orgânicas com os demais órgãos do poder estatal, no âmbito do Estado de Direito, e nas suas relações procedimentais com os cidadãos que se encontram submetidos à atividade de investigação criminal, no âmbito de uma democracia, segundo uma visão constitucionalista do direito processual penal, que inclui o inquérito policial como instrumento persecutório, a exigir, para além da eficiência e da efetividade comum do direito, a concretização de direitos fundamentais. É com esse olhar de uma investigação criminal constitucionalizada e, mais, a reconhecer substancialmente a centralidade normativa dos direitos fundamentais na ordem jurídica que se desvela o Regime Jurídico-Constitucional da Polícia Judiciária e, sem embargo, uma nova face epistêmica do processo penal e de sua investigação: o Direito Constitucional de Polícia Judiciária.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":20154,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/29999"},{"id":20155,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30000"},{"id":20156,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30001"},{"id":20157,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30002"},{"id":20158,"titulo":"Apresentação geral do curso","autor":"Eliomar da Silva Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30003"},{"id":20159,"titulo":"Plano geral do curso","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30004"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":20160,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30005"},{"id":20161,"titulo":"A Polícia Judiciária no Estado Constitucional de Direito brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30006"},{"id":20162,"titulo":"A segurança pública e o regime jurídico-constitucional da Polícia Judiciária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30007"},{"id":20163,"titulo":"Direitos constitucionais fundamentais e a investigação criminal de Polícia Judiciária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30008"},{"id":20164,"titulo":"Controle externo da Polícia Judiciária","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30009"},{"id":20165,"titulo":"Considerações finais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30010"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":20166,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4182/E4369/30011"}]}}
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