O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2013, a fomentar o debate e a produção de estudos sobre os mais variados e complexos temas de infraestrutura. Os seus membros são profissionais altamente especializados que atuam acadêmica e/ou profissionalmente em diversos setores de infraestrutura. Como resultado da preocupação constante em refletir sobre os desafios jurídicos à estruturação, implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foi elaborada essa coletânea. Os artigos tratam de temais atuais sob um enfoque que alia teoria e prática. Há quatro eixos centrais, que envolvem questões contratuais, concorrenciais, regulatórias e sancionatórias específicas dos setores de telecomunicações, energia, portos, aviação, saneamento e construção civil.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":16797,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23937"},{"id":16798,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23938"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":16799,"titulo":"Consensualidade na execução dos contratos de concessões rodoviárias","autor":"Aline Lícia Klein","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23939"},{"id":16800,"titulo":"Infraestrutura e transformação digital","autor":"André Guskow Cardoso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23940"},{"id":16801,"titulo":"Interferência recíproca entre os setores aeroportuário e aeroviário e seus impactos concorrenciais","autor":"Carlos da Costa e Silva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23941"},{"id":16802,"titulo":"Arbitragem e função administrativa","autor":"Cesar Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23942"},{"id":16803,"titulo":"O modelo Fidic Silver book© de contrato EPC/TURN KEY","autor":"Daniel Siqueira Borda, Felipe Henrique Braz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23943"},{"id":16804,"titulo":"Marco jurídico do saneamento básico - Gestão integrada e regulação pela ANA","autor":"Fernão Justen de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23944"},{"id":16807,"titulo":"A natureza jurídica e o modelo regulatório do serviço de praticagem no Brasil – Possibilidade e limites da atuação do estado na regulação econômica da atividade","autor":"Guilherme A. Vezaro Eiras","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23947"},{"id":16808,"titulo":"Subcontratação de obras públicas e cláusulas \\\"back-to-back\\\" no direito brasileiro","autor":"Luísa Quintão, Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23948"},{"id":16809,"titulo":"Alienação de ativos das empresas estatais nos setores de infraestrutura","autor":"Juliane Erthal De Carvalho, Mayara Gasparoto Tonin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23949"},{"id":16810,"titulo":"Estruturação de projetos de infraestrutura: análise crítica e proposta a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI","autor":"Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23950"},{"id":16811,"titulo":"Aplicação de exceção de contrato não cumprido às subcontratações no âmbito de contratos de concessão","autor":"Lucas de Moura Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23951"},{"id":16812,"titulo":"Garantia contratual em contratos de concessão de serviço público","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23952"},{"id":16813,"titulo":"A revisão da regulação da geração distribuída de pequeno porte","autor":"Marçal Justen Neto, Camila Batista Rodrigues Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23953"},{"id":16814,"titulo":"Reflexões sobre os sistemas compartilhados de mobilidade urbana e a viabilidade do carsharing","autor":"Marina Kukiela","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23954"},{"id":16815,"titulo":"Os acordos substitutivos de sanção no âmbito dos projetos de infraestrutura","autor":"Mônica Bandeira De Mello Lefèvre","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23955"},{"id":16816,"titulo":"Aspectos jurídicos ambientais e regulatórios do aproveitamento energético do biogás: uma contribuição aos modelos de negócio","autor":"Rafael Ferreira Filippin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23956"},{"id":16817,"titulo":"Liberdade de preços nos terminais portuários: o caso dos preços ad valorem","autor":"Rafael Wallbach Schwind","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23957"},{"id":16818,"titulo":"A cidade para as pessoas através da estação de metrô: índice de caminhabilidade para o entorno da estação Eldorado, grande Belo Horizonte","autor":"Renata R. Nunes de Carvalho, Paula Vieira Gonçalves de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23958"},{"id":16819,"titulo":"A evolução histórica do setor elétrico brasileiro","autor":"Renata Beckert Isfer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23959"},{"id":16820,"titulo":"Aspectos gerais das concessões de transporte de gás","autor":"Rodrigo Goulart de Freitas Pombo, Ricardo de Paula Feijó","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23960"},{"id":16821,"titulo":"A cláusula de \\\"fitness for purpose\\\" e sua aplicabilidade no direito brasileiro","autor":"Caio Gabra, Thiago Fernandes Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23961"},{"id":16822,"titulo":"Nova hipótese de dispensa de licitação: uma proposição inovadora e democrática para projetos públicos de infraestrutura de grande porte","autor":"Tiago Beckert Isfer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23962"},{"id":16823,"titulo":"Limites das atribuições sancionatórias do cade frente às definições técnicas das agências reguladoras","autor":"Victor Hugo Pavoni Vanelli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23963"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16824,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3932/E4068/23964"}]}}
