O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâmica das relações interpessoais, consagrando um campo de estudo fluido e cada vez mais complexo. A compreensão da família, como local privilegiado de convivência e busca da realização do projeto de vida de cada um dos seus integrantes, passa a contar com o reconhecimento estatal de novos modelos de relacionamento, baseados no compromisso constitucional com a preservação da dignidade da pessoa humana num ambiente de não discriminação e isonomia de direitos e oportunidades. Nesta obra, contextualiza-se a aplicação do Direito das Famílias aos problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, para refletir sobre suas possibilidades, limites e tendências no cenário nacional.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25184"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25185"},{"id":2,"titulo":"Breves considerações sobre o homenageado","autor":"Marcos Ehrhardt Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25189"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25187"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17843,"titulo":"Quem é Paulo Lôbo? Um pequeno recorte de sua vida","autor":"Rodrigo da Cunha Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25192"},{"id":17844,"titulo":"Os princípios constitucionais e sua aplicação nas relações jurídicas de família","autor":"Fabíola Albuquerque Lobo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25193"},{"id":17845,"titulo":"Princípio da afetividade no Direito de Família","autor":"Ricardo Calderón","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25194"},{"id":17846,"titulo":"A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões","autor":"Flávio Tartuce","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25195"},{"id":17847,"titulo":"Liberdade e família: uma proposta para a privatização das relações conjugais e convivências","autor":"Renata Vilela Multedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25196"},{"id":17848,"titulo":"Patrimônio mínimo existencial: bens para além das famílias","autor":"José Barros Correia Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25197"},{"id":17849,"titulo":"Paulo nosso de cada dia","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25198"},{"id":17850,"titulo":"Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica","autor":"Rodrigo da Cunha Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25199"},{"id":17851,"titulo":"Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica","autor":"Rodrigo da Cunha Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25200"},{"id":17852,"titulo":"Reflexões sobre a multiparentalidade e a Repercussão Geral nº 622 do STF","autor":"João Ricardo Brandão Aguirre","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25201"},{"id":17853,"titulo":"A desjudicialização da multiparentalidade voluntária","autor":"Patrícia Ferreira Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25202"},{"id":17854,"titulo":"A multiparentalidade na perspectiva civil-constitucional e seus reflexos sucessórios","autor":"Karina Barbosa Franco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25203"},{"id":17855,"titulo":"As causas legais da separação e a realidade social: releitura de um estudo sociojurídico","autor":"Maria Rita de Holanda Silva Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25204"},{"id":17856,"titulo":"Poder familiar na perspectiva do Direito Civil-Constitucional e a necessária interferência da sociedade e do Estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes","autor":"Catarina Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25205"},{"id":17857,"titulo":"Paulo Lôbo – um educador","autor":"Zeno Veloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25206"},{"id":17858,"titulo":"Direitos humanos reprodutivos e reprodução medicamente assistida: liberdade de reproduzir (?)","autor":"Luciana Brasileiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25207"},{"id":17859,"titulo":"Homoparentalidades ectogenéticas e a (im)possibilidade de reprodução entre iguais: uma análise do exercício do planejamento familiar nas famílias homoafetivas","autor":"Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25208"},{"id":17860,"titulo":"Paulo Lôbo, meu amigo ancestrale meu mestre eterno","autor":"Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25209"},{"id":17861,"titulo":"Breves notas sobre a responsabilidade civil no Direito das Famílias","autor":"Marcos Ehrhardt Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25210"},{"id":17862,"titulo":"O dano existencial no Direito de Família a partir da experiência jurisprudencial italiana","autor":"Elaine Buarque","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25211"},{"id":17863,"titulo":"A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro","autor":"Mário Luiz Delgado Regis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25212"},{"id":17864,"titulo":"Ave, Paulo Lôbo!","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25213"},{"id":17865,"titulo":"Mediação familiar: novas perspectivas","autor":"Gustavo Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25214"},{"id":17866,"titulo":"A tutela jurídica da transexualidade no Brasil","autor":"Mariana Chaves, Fernanda Leão Barretto, Rodolfo Pamplona Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25215"},{"id":17867,"titulo":"Licença-natalidade: em busca de uma readequação de conceitos em um novo Direito de Família","autor":"Everilda Brandão Guilhermino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25216"},{"id":17868,"titulo":"Planejamento patrimonial familiar: as Holdings","autor":"Paula Falcão Albuquerque, Danilo Rafael Da Silva Mergulhão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25217"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17869,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3981/E4129/25218"}]}}
