A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídica, fazendo, muitas vezes, rodeios em torno de temas irresolutos ou de difícil definição prática. Assuntos como conceitos jurídicos indeterminados, princípios ou mesmo miríades processuais são tratados à exaustão, sem trazer clareza suficiente para a resolução dos problemas práticos envolvendo Licitações da Lei nº 8666/93, Concessões, Parcerias Público Privadas e agora a nova lei de licitação (Lei nº 14.133/21).Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros serão discutidos neste livro, buscando ligá-los aos princípios da igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e de infraestrutura no Brasil.Alguns leitores demonstração desconforto, pela ruptura com os cânones da disciplina. Outros apresentarão discordância. É fato, no entanto, que este trabalho não provocará indiferença.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47171"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47172"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47173"},{"id":4,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47174"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47175"},{"id":6,"titulo":"NOTA DO AUTOR À SEGUNDA EDIÇÃO","autor":"Marcos Nóbrega","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47176"},{"id":7,"titulo":"PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO – DIREITO E ECONOMIA DA INFRAESTRUTURA: UM LIVRO IMPRESCINDÍVEL AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO","autor":"Egon Bockmann Moreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47177"},{"id":8,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO – UM JANTAR BARATO, UM VÍDEO BARATÍSSIMO, O PROJETO BÚFALO E ESTA OBRA","autor":"Frederico A. Turolla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47178"},{"id":9,"titulo":"APRESENTAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47179"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"TEORIA GERAL DO (DES)EQUILÍBRIO CONTRATUAL: TEORIA DA COMPLEXIDADE; NÃO LINEARIDADE E PONTOS FOCAIS. A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/24 DA ANTT SOBRE REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47180"},{"id":11,"titulo":"CONTRATAÇÃO INCOMPLETA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47181"},{"id":12,"titulo":"NOVOS MARCOS TEÓRICOS EM LICITAÇÃO NO BRASIL: OLHAR PARA ALÉM DO SISTEMA JURÍDICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47182"},{"id":13,"titulo":"O ESTATUTO DO RDC É CONTRÁRIO AOS CARTÉIS EM LICITAÇÃO? UMA BREVE ANÁLISE BASEADA NA TEORIA DOS LEILÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47183"},{"id":14,"titulo":"O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC, NEGOTIAUCTION E O ORÇAMENTO SIGILOSO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47184"},{"id":15,"titulo":"A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: INADEQUAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO COMO CRITÉRIO PARA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47185"},{"id":16,"titulo":"RISCOS EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47186"},{"id":17,"titulo":"OS LIMITES E A APLICAÇÃO DA TAXA INTERNA DE RETORNO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47187"},{"id":18,"titulo":"ANÁLISE ECONÔMICA E JURÍDICA DO IPTU: EFICIÊNCIA, EXTERNALIDADES E DISTORÇÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47188"},{"id":19,"titulo":"FINALIDADE E DESTINAÇÃO VINCULADA DAS CONTRIBUIÇÕES NA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA BRASILEIRA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47189"},{"id":20,"titulo":"RISCO CAMBIAL EM CONTRATOS DE CONCESSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4012/E6110/47190"}]}}
