DIREITO E ECONOMIA DA INFRAESTRUTURA

A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídica, fazendo, muitas vezes, rodeios em torno de temas irresolutos ou de difícil definição prática. Assuntos como conceitos jurídicos indeterminados ou mesmo miríades processuais são tratados à exaustão, sem trazer clareza suficiente para a resolução dos problemas práticos envolvendo Licitações da Lei nº 8666/93, Concessões, Parcerias Público-Privadas e RDC. Temas como assimetrias de informação, racionalidade limitada, teoria da agência, custo de transação, teoria dos jogos, economia comportamental e tantos outros serão discutidos neste livro, buscando ligá-los aos princípios da igualdade e da eficiência, parâmetros norteadores de todos os procedimentos licitatórios e de infraestrutura no Brasil. Alguns leitores demonstrarão desconforto, pela ruptura com os cânones da disciplina. Outros apresentarão discordância. É fato, no entanto, que este trabalho não provocará indiferença.