DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":24968,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37944"},{"id":24969,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37945"},{"id":24970,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37946"},{"id":24971,"titulo":"Prefácio","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37947"},{"id":24972,"titulo":"Nota do coordenador-geral da obra Direito econômico e desenvolvimento: entre a prática e a academia","autor":"Claudio Xavier Seefelder Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37948"},{"id":24973,"titulo":"Apresentação","autor":"Ricardo Morishita Wada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37949"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":24974,"titulo":"Modulação de efeitos em matéria tributária","autor":"André Torres dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37950"},{"id":24975,"titulo":"Prestação de contas públicas por modelo preditivo: uma abordagem a partir de law and economics","autor":"Andrey de Sousa Nascimento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37951"},{"id":24976,"titulo":"A colaboração premiada e o princípio da legalidade","autor":"Bernardo Fenelon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37952"},{"id":24977,"titulo":"Os impactos das alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro nas ações de improbidade administrativa","autor":"Caroline Maria Vieira Lacerda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37953"},{"id":24978,"titulo":"O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivo","autor":"Claudenir Brito Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37954"},{"id":24979,"titulo":"Igualdade na jurisdição constitucional tributária","autor":"Claudio Xavier Seefelder Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37955"},{"id":24980,"titulo":"A lavagem de dinheiro como um post factum impunível, uma análise do sexto embargos infringentes na AP 470-STF","autor":"Cleber Jair Amaral","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37956"},{"id":24981,"titulo":"Conteúdo jurídico das ações neutras: a responsabilidade criminal do subordinado pelas condutas cotidianas na empresa","autor":"Daniela Rodrigues Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37957"},{"id":24982,"titulo":"O Tribunal de Contas da União e a Lei da Segurança Jurídica (Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) – Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020","autor":"Eduardo Maia da Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37958"},{"id":24983,"titulo":"Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação expressamente prevista na Lei nº 14.133, de 2021","autor":"Elder Loureiro de Barros Correia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37959"},{"id":24984,"titulo":"Regime jurídico do crédito: o acesso de micro e pequenas empresas e a concretização normativa","autor":"Emílio Carlo Teixeira de França","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37960"},{"id":24985,"titulo":"Aspectos controvertidos da distribuição de royalties de petróleo e gás sob a égide das Leis nº 7.990/89 e nº 9.478/97. A inclusão da SDV – Shut down valve no critério de instalações de embarque e desembarque","autor":"Frederico Mota de Medeiros Segundo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37961"},{"id":24986,"titulo":"A negociação do produto do ilícito e o entendimento do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 127.483/PR","autor":"Iuri do Lago Nogueira Cavalcante Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37962"},{"id":24987,"titulo":"(Im)possibilidade de supressão das garantias reais: o impacto da modificação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos créditos bancários","autor":"Julia de Baére C. D’Albuquerque, Marlon Tomazette","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37963"},{"id":24988,"titulo":"As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de seguros","autor":"Kédina de Fátima Gonçalves Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37964"},{"id":24989,"titulo":"Pretensão punitiva no lançamento tributário","autor":"Leandro Cabral e Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37965"},{"id":24990,"titulo":"Releitura do mecanismo da repactuação de preços dos contratos de serviços contínuos prestados mediante dedicação exclusiva de mão de obra","autor":"Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37966"},{"id":24991,"titulo":"Associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular","autor":"Márcio Messias Cunha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37967"},{"id":24992,"titulo":"A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção de conflitos e na desjudicialização do poder judiciário","autor":"Paula Ferro Costa de Sousa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37968"},{"id":24993,"titulo":"Guerra fiscal do ITCMD na lavratura de inventários extrajudiciais: conflito de competência na tributação de bens móveis","autor":"Paulo Henrique Marinho Borges","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37969"},{"id":24994,"titulo":"O papel da autoridade nacional de proteção de dados e os colegitimados na defesa dos titulares de dados pessoais","autor":"Rafael Silveira Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37970"},{"id":24995,"titulo":"Sigilo fiscal no estado democrático digital","autor":"Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37971"},{"id":24996,"titulo":"O âmbito da norma dos objetivos específicos da recuperação judicial","autor":"Tadeu Alves Sena Gomes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37972"},{"id":24997,"titulo":"O Direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos","autor":"Tulius Marcus Fiuza Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37973"},{"id":24998,"titulo":"A indisponibilidade de bens da pessoa jurídica na medida cautelar fiscal","autor":"Victor Ribeiro Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37974"},{"id":24999,"titulo":"Penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa?","autor":"Waldir João Ferreira da Silva Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37975"},{"id":25000,"titulo":"A (im)possibilidade da pactuação de prêmios não previstos na Lei nº 12.850/13: uma análise dialética à luz da Lei nº 13.954/19","autor":"Yuri Coelho Dias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37976"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25001,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744/37977"}]}}