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Editora FÓRUM

DIREITO ELEITORAL ANTIDISCRIMINATÓRIO

Autores

  • Pedro Henrique Costa de Oliveira, Marilda de Paula Silveira, Juliana Rodrigues Freitas
ISBN
978-85-450-1003-6
Páginas
186
Ano
2025
Edição
#1
Descrição
Direito Eleitoral Antidiscriminatório apresenta, em linguagem clara e rigor analítico, como TSE e STF enfrentaram, entre 2017 e 2024, os dilemas da inclusão no processo político brasileiro, examinando decisões sobre cotas de gênero, candidaturas negras e indígenas e o uso do nome social por pessoas trans. O livro demonstra por que a igualdade meramente formal fracassa e defende uma justiça eleitoral orientada por critérios antidiscriminatórios, combinando teoria, políticas públicas e análise jurisprudencial para revelar avanços, limites e contradições do sistema. A obra parte de um diagnóstico histórico das vulnerabilidades brasileiras, adota lentes interseccionais e organiza a discussão em quatro eixos, do conceito de vulnerabilidade à gramática de uma justiça eleitoral inclusiva. A pergunta que move o texto é direta — a Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo? — e a resposta interessa a juristas, pesquisadores, campanhas e quem litiga estrategicamente por participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-1003-6

Páginas: 186

Ano: 2025

Edição: 1

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