Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16832"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16833"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":2,"titulo":"Os princípios constitucionais gerais do Direito Eleitoral português","autor":"Jorge Miranda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16835"},{"id":3,"titulo":"Eleições para a Assembleia da República e nomeação do primeiro-ministro: mutação constitucional ou simples funcionamento do sistema de governo português?","autor":"Mariana Melo Egídio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16839"},{"id":4,"titulo":"O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United V. Fec e os Super Pac","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16846"},{"id":5,"titulo":"Apresentação do Direito Eleitoral Brasileiro: financiamento de campanha, cláusula de barreira, fidelidade partidária e reeleição","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16849"},{"id":6,"titulo":"Breve ensaio sobre a democracia interna dos partidos políticos na Espanha","autor":"Ana Cláudia Santano, Tailaine Cristina Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16851"},{"id":7,"titulo":"Extrapolação ilegal de objeto ou indevida ampliação objetiva de demandas eleitorais: reflexos do célebre caso Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16855"},{"id":8,"titulo":"O Direito fundamental à imagem: os seus principais reflexos no âmbito do processo eleitoral","autor":"Delmiro Dantas Campos Neto, Maria Stephany dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16857"},{"id":9,"titulo":"A inconstitucionalidade do financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas","autor":"Marco Aurélio Mendes de Farias Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16860"},{"id":10,"titulo":"O financiamento de campanhas à luz da vedação de doações por parte de pessoas jurídicas: análise, reflexões e desafios para as eleições de 2018","autor":"Sérgio Silveira Banhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16865"},{"id":11,"titulo":"A constitucionalização da liberdade partidária e sua limitação pela democracia interna","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16870"},{"id":12,"titulo":"A suspensão dos Direitos políticos prevista no art. 15, II, da Constituição Federal em face da convenção de Nova Iorque e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)","autor":"Leonardo Campos Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16874"},{"id":13,"titulo":"Fidelidade partidária: uma década","autor":"Alexandre Lima Raslan","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16878"},{"id":14,"titulo":"Democracia direta no Brasil: uso e abuso político e jurídico do plebiscito e do referendo","autor":"Fabiano Pereira Gonçalves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16882"},{"id":15,"titulo":"Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no âmbito do Direito Eleitoral","autor":"Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16884"},{"id":16,"titulo":"Renovação da eleição para o pleito majoritário: os limites de conformação do processo eleitoral e a impossibilidade de se registrar para a disputa de cargo diverso","autor":"Rafael Nagime","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16891"},{"id":17,"titulo":"Análise contemporânea da estrutura normativa do sistema processual eleitoral português","autor":"Daniel Castro Gomes da Costa, Ruy Celso Barbosa Florence","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16898"},{"id":18,"titulo":"A improbidade administrativa e a aferição das condições de elegibilidade: a autonomia da responsabilidade por atos de improbidade","autor":"Alexandre Bastos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16900"},{"id":19,"titulo":"A controvérsia não equacionada: a análise jurídico-constitucional do modelo normativo de sucessão na chefia do executivo brasileiro (CE, art. 224, §§3º e 4º)","autor":"Carlos Eduardo Frazão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16901"},{"id":20,"titulo":"Multiculturalismo e Direito eleitoral: o caso do cacique de aldeia indígena e aplicação do Direito à diferença e ao reconhecimento","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16904"},{"id":21,"titulo":"Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? uma abordagem Brasil e Estados Unidos","autor":"Karina de Paula Kufa, Marisa Amaro dos Reis","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16910"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":22,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1760/E1842/16911"}]}}
