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Editora FÓRUM

DIREITO ELEITORAL, DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL E DIREITO PENAL ELEITORAL

Autores

  • Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Augusto Aras
ISBN
978-85-450-0169-0
Páginas
490
Ano
2016
Edição
#4
Descrição
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
Dados técnicos

ISBN: 978-85-450-0169-0

Páginas: 490

Ano: 2016

Edição: 4

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