DIREITO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Este livro pretende demonstrar que o Direito Eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Apesar das múltiplas minirreformas, essa disciplina ainda reflete uma cultura autoritária, paternalista e elitista. Busca-se, então, realizar a constitucionalização do Direito Eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado de acordo com as mais recentes reformas eleitorais e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. Além disso, o conteúdo da obra foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.