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Editora FÓRUM

DIREITO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores

  • Aline Osorio, Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento
ISBN
978-65-5518-453-2
Páginas
385
Ano
2022
Edição
#2
Descrição
Este livro pretende demonstrar que o Direito Eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Apesar das múltiplas minirreformas, essa disciplina ainda reflete uma cultura autoritária, paternalista e elitista. Busca-se, então, realizar a constitucionalização do Direito Eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado de acordo com as mais recentes reformas eleitorais e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. Além disso, o conteúdo da obra foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.
Dados técnicos

ISBN: 978-65-5518-453-2

Páginas: 385

Ano: 2022

Edição: 2

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