Este livro pretende demonstrar que o Direito Eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Apesar das múltiplas minirreformas, essa disciplina ainda reflete uma cultura autoritária, paternalista e elitista. Busca-se, então, realizar a constitucionalização do Direito Eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado de acordo com as mais recentes reformas eleitorais e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. Além disso, o conteúdo da obra foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36155"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36156"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36157"},{"id":3,"titulo":"Nota a segunda edição e agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36158"},{"id":4,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36159"},{"id":5,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36160"},{"id":6,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36161"},{"id":7,"titulo":"A constitucionalização do Direito Eleitoral","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36162"},{"id":8,"titulo":"Apresentação","autor":"Daniel Sarmento","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36163"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36164"},{"id":10,"titulo":"A liberdade de expressão na Constituição de 1988: sistema constitucional de proteção e cosmopolitismo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36165"},{"id":11,"titulo":"A proteção da liberdade de expressão: fundamentos, dimensões e posição preferencial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36166"},{"id":12,"titulo":"O Direito à liberdade de expressão: conteúdo e restrições","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36167"},{"id":13,"titulo":"O Direito Eleitoral à margem da constituição: eleições, liberdade de expressão e democracia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36168"},{"id":14,"titulo":"Constitucionalização do Direito Eleitoral: os princípios e interesses em jogo nas campanhas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36169"},{"id":15,"titulo":"O tempo das campanhas eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36170"},{"id":24174,"titulo":"O conteúdo das campanhas eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36171"},{"id":24175,"titulo":"As campanhas eleitorais nos meios de comunicação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36172"},{"id":24176,"titulo":"O dinheiro e as campanhas eleitorais","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36173"},{"id":24177,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36174"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":24178,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1430/E4670/36175"}]}}
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