O livro tem a intenção de fomentar, sem inventar a roda de conceitos e postulados de direitos humanos, discorrendo de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos Direitos Fundamentais, notadamente o da saúde, a partir do debate entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Nesta direção, aproxima o debate proposto das ações perpetradas notadamente pelo Poder Público no âmbito do direito à saúde, identificando lacunas nessas ações, bem como a falta de articulação e de participação social na formulação e execução dessas políticas públicas, diante do incipiente suporte material disponibilizado pelo Estado para a garanti-las.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12104"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12105"},{"id":2,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12106"},{"id":3,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12107"},{"id":4,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12108"},{"id":5,"titulo":"Depoimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12109"},{"id":6,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12110"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais e multiculturalismo","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12111"},{"id":8,"titulo":"O Direito Fundamental à saúde","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12112"},{"id":9,"titulo":"Ações afirmativas e igualdade","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12113"},{"id":10,"titulo":"Políticas públicas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12114"},{"id":11,"titulo":"O princípio do mínimo existencial","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12115"},{"id":12,"titulo":"O princípio da reserva do possível","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12116"},{"id":13,"titulo":"Conclusões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12117"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12118"},{"id":15,"titulo":"Assuntos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12120"},{"id":16,"titulo":"Onomástico","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1161/E1180/12122"}]}}
