DIREITO MUNICIPAL EM DEBATE

O quinto volume do livro Direito Municipal em debate conta com 12 artigos, entre os quais pareceres e peças processuais aprovadas no Concurso de Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XVII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais – CBPM. Em um ano marcado pela pandemia do coronavírus, a temática relativa às competências municipais e às contratações em tempo de exceção foram temas que prevaleceram entre os textos aprova dos. Escritos por Procuradores Municipais (isoladamente ou em coautoria), aliam a prática diária das Procuradorias Municipais à profundidade das análises doutrinárias e jurisprudenciais, demonstrando a grande valia da atividade da advocacia pública. Obra imperdível para aqueles que procuram se aprofundar no estudo do Direito Municipal.