O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir de uma perspectiva da ciência penal completa, conjugando o estudo, a interpretação e a aplicação das regras gerais com a política criminal e a criminologia. A perspectiva histórica, principiológica e as tendências do direito penal contemporâneo são apresentadas em uma abordagem conjunta com os dispositivos legais da Parte Geral do Código Penal, sendo, pois, uma obra voltada a todos os estudantes e operadores do direito.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"FOLHA DE ROSTO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47191"},{"id":2,"titulo":"EXPEDIENTE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47192"},{"id":3,"titulo":"DEDICATÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47193"},{"id":4,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47194"},{"id":5,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47195"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"INTRODUÇÃO: AS DIFERENTES VELOCIDADES DO DIREITO PENAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47196"},{"id":7,"titulo":"PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47198"},{"id":8,"titulo":"LEI PENAL NO TEMPO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47199"},{"id":9,"titulo":"LEI PENAL NO ESPAÇO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47200"},{"id":10,"titulo":"HERMENÊUTICA PENAL E CONFLITO APARENTE DE NORMAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47201"},{"id":11,"titulo":"DISPOSIÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47202"},{"id":12,"titulo":"A TEORIA GERAL DA INFRAÇÃO PENAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47203"},{"id":13,"titulo":"ELEMENTOS DO CRIME","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47204"},{"id":14,"titulo":"ANTIJURICIDADE OU ILICITUDE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47205"},{"id":15,"titulo":"DA CULPABILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47206"},{"id":16,"titulo":"DO CONCURSO DE PESSOAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47207"},{"id":17,"titulo":"CONCEITOS GERAIS DA PENA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47208"},{"id":18,"titulo":"DA COMINAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47209"},{"id":19,"titulo":"EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E INSTITUTOS CORRELATOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47210"},{"id":20,"titulo":"MEDIDAS DE SEGURANÇA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47211"},{"id":21,"titulo":"DA AÇÃO PENAL","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47212"},{"id":22,"titulo":"DA PUNIBILIDADE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47213"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4249/E6111/47214"}]}}
