DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":3664,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5811"},{"id":3665,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5812"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3502,"titulo":"O alcance do conceito de processo jurisdicional eleitoral no Direito Brasileiro","autor":"Ludgero Liberato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5648"},{"id":3503,"titulo":"O processo judicial (eleitoral) como garantia de liberdade contrajudiciária","autor":"Eduardo José da Fonseca Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5649"},{"id":3504,"titulo":"O Código de Processo Civil de 2015 e a legislação processual eleitoral: um estudo sobre a resolução do TSE nº 23.478, de 10.5.2016","autor":"Elaine Harzheim Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5650"},{"id":3505,"titulo":"O processo jurisdicional eleitoral e seus fundamentos: direitos políticos, inelegibilidades e o devido processo legal","autor":"Michelle Pimentel Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5651"},{"id":3506,"titulo":"O processo eleitoral como garantia do Estado Democrático de Direito","autor":"Patrícia Henriques Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5652"},{"id":3618,"titulo":"Ação de impugnação de registro de candidatura e os limites do reconhecimento superveniente das inelegibilidades","autor":"Pedro de Menezes Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5765"},{"id":3620,"titulo":"Breves apontamentos sobre a ação de impugnação de mandato eletivo e o Novo Código de Processo Civil","autor":"Rodrigo Nóbrega Farias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5767"},{"id":3621,"titulo":"A evolução da ação de investigação judicial eleitoral e a atual posição preferencial que ostenta no combate aos abusos praticados frente aos demais instrumentos existentes no ordenamento","autor":"Paulo Henrique Golambiuk","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5768"},{"id":3622,"titulo":"A representação por condutas vedadas a agentes públicos e sua convivência com a investigação judicial eleitoral por abuso de poder político","autor":"Alexandre Francisco De Azevedo, Marina Almeida Morais","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5769"},{"id":3624,"titulo":"A liberdade do eleitor garantida pela aplicação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97","autor":"Karina Kufa, Danilo Atalla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5771"},{"id":3626,"titulo":"Ação rescisória no Direito Eleitoral: em busca de sua real efetividade","autor":"Rogério Carlos Born","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5773"},{"id":3629,"titulo":"O novo CPC e a proteção do Direito Eleitoral","autor":"Rodrigo López Zilio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5776"},{"id":3630,"titulo":"O contraditório como direito de influência e de não surpresa no Novo Código de Processo Civil e sua importância para o Direito Processual Eleitoral","autor":"Gustavo Bohrer Paim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5777"},{"id":3632,"titulo":"Da impossibilidade do autorregramento da vontade das partes no processo eleitoral","autor":"Maria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5779"},{"id":3633,"titulo":"A natureza coletiva da ação eleitoral","autor":"Flávio Cheim Jorge","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5780"},{"id":3635,"titulo":"Estabilização da demanda e correção da ilegitimidade passiva no processo eleitoral","autor":"Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, Roberto P. Campos Gouveia Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5782"},{"id":3637,"titulo":"O litisconsórcio nas ações eleitorais: uma análise crítica da jurisprudência","autor":"Ana Márcia Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5784"},{"id":3640,"titulo":"O amicus curiae como instituto de legitimação das decisões judiciais na nova processualidade coletiva: contributo para uma teoria democrática da ação de impugnação de mandato eletivo","autor":"Edilene Lôbo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5787"},{"id":3644,"titulo":"Fake news, desinformação, processo eleitoral e tutela provisória","autor":"Sandro Marcelo Kozikoski, Rene Sampar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5791"},{"id":3647,"titulo":"A estabilização da jurisprudência e o cabimento da tutela da evidência (liminar) no Direito Processual Eleitoral","autor":"Alexandre Freire Pimentel, Paulo Roberto De Carvalho Lyra","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5794"},{"id":3648,"titulo":"O art. 23 da LC nº 64/90 em face do dever de fundamentação no Direito Eleitoral","autor":"João Andrade Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5795"},{"id":3649,"titulo":"A inaplicabilidade/revogação do \\\"supertrunfo\\\" do livre convencimento em matéria eleitoral, ante a vigência do novo Código de Processo Civil","autor":"Luiz Felipe da Silva Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5796"},{"id":3650,"titulo":"Força executiva das decisões nas ações eleitorais e cumprimento de sentença","autor":"Renata C. Vieira Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5797"},{"id":3651,"titulo":"Tutelas específicas: aplicação de normas processuais no Direito Eleitoral","autor":"Walter De Agra Júnior, Arthur Monteiro Lins Fialho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5798"},{"id":3652,"titulo":"Cassação de mandato na justiça eleitoral e técnicas processuais (de acordo com o NCPC e a ADI nº 5.525)","autor":"Luiz Fernando Casagrande Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5799"},{"id":3654,"titulo":"Antigas e novas reflexões sobre a distribuição do ônus da prova no processo eleitoral","autor":"Flávio Luiz Yarshell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5801"},{"id":3655,"titulo":"O direito probatório eleitoral à luz do CPC 2015: algumas considerações","autor":"Antônio Veloso Peleja Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5802"},{"id":3656,"titulo":"Provas ilícitas no processo judicial eleitoral: às voltas com as gravações ambientais clandestinas","autor":"Guilherme Barcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5803"},{"id":3658,"titulo":"O recurso eleitoral (\\\"apelação eleitoral\\\") e o Novo Código de Processo Civil: alguns aspectos relevantes","autor":"Bruno Campos Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5805"},{"id":3659,"titulo":"Recorribilidade das decisões interlocutórias eleitorais e o Novo Código de Processo Civil","autor":"Ângelo Soares Castilhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5806"},{"id":3660,"titulo":"A (ir)recorribilidade das decisões eleitorais frente ao CPC/15, entre a eficácia e segurança jurídica","autor":"Luiz Silvio Moreira Salata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5807"},{"id":3662,"titulo":"Mandado de segurança eleitoral como coadjuvante aos recursos utilizados contra atos judiciais","autor":"Durval Aires Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5809"},{"id":3663,"titulo":"Mandado de segurança no processo eleitoral: competência e modificações decorrentes do CPC/15","autor":"José Henrique Mouta Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5810"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":3666,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1698/E1779/5813"}]}}