DIREITO PÚBLICO E DEMOCRACIA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41413"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41414"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41415"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Cármen Lúcia Antunes Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41416"},{"id":5,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41417"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":6,"titulo":"Revisitando Ítalo Calvino: Ciência, Ética e Direito; problemas, desafios e limites","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41418"},{"id":7,"titulo":"Superação e permanência do pensamento juspositivista","autor":"Napoleão Nunes Maia Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41419"},{"id":8,"titulo":"O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves","autor":"Regina Helena Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41420"},{"id":9,"titulo":"Separação dos poderes no Brasil: competências e funções","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41421"},{"id":10,"titulo":"Direito Público e separação dos poderes: a incidência do princípio da fraternidade na atual relação entre as funções do Estado","autor":"Renato César Guedes Grilo, Rodrigo de Macedo e Burgos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41422"},{"id":11,"titulo":"Defesa da democracia pela advocacia pública: ensaio em homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves","autor":"Jorge Rodrigo Araújo Messias","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41423"},{"id":12,"titulo":"A trajetória do Ministro Benedito Gonçalves e as garantias da advocacia brasileira","autor":"José Alberto Simonetti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41424"},{"id":13,"titulo":"O Ministro Benedito Gonçalves e seu papel no combate ao racismo","autor":"Camile Sabino, Mônica Furbino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41425"},{"id":14,"titulo":"Limites dos atos jurisdicionais pelo humanismo principiológico","autor":"Mário Goulart Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41426"},{"id":15,"titulo":"Reflexões sobre o Direito fundamental à saúde","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41427"},{"id":16,"titulo":"O protagonismo do Ministro Benedito Gonçalves no julgamento do Tema nº 106/STJ","autor":"Paulo Sérgio Domingues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41428"},{"id":17,"titulo":"Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira","autor":"Antônio Herman Benjamin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41429"},{"id":18,"titulo":"Do caos à proteção do meio ambiente: questões ambientais de Direito privado no Superior Tribunal de Justiça","autor":"Paulo Dias de Moura Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41430"},{"id":19,"titulo":"Disciplina das áreas de preservação permanente às margens dos cursos d’água em área urbana consolidada. comentários ao Tema nº 1.010/STJ","autor":"Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41431"},{"id":20,"titulo":"Mulheres encarceradas, gestantes e lactantes: nascimento e evolução da política pública fomentada pelo Poder Judiciário","autor":"Serly Marcondes Alves, Antônio Veloso Peleja Júnior, Natália Nunes Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41432"},{"id":21,"titulo":"O novo regime de pagamento dos precatórios federais","autor":"Maria Thereza de Assis Moura, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41433"},{"id":22,"titulo":"A importância da boa-fe objetiva no controle de legalidade do lançamento de ofício","autor":"Luiz Alberto Gurgel de Faria, Rogério da Silva Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41434"},{"id":23,"titulo":"Visão humanista do Direito Tributário: o caso dos serviços hospitalares","autor":"José Antonio Dias Toffoli","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41435"},{"id":24,"titulo":"Dos critérios para definição de alíquota reduzida de ISS incidente sobre prestadores de serviços médicos","autor":"Luciano Bandeira Arantes, Maurício Pereira Faro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41436"},{"id":25,"titulo":"Garantias processuais nas ações coletivas: notas sobre a legitimidade das entidades coletivas","autor":"Mauro Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41437"},{"id":26,"titulo":"Juizados especiais, administração judicial e precedentes","autor":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41438"},{"id":27,"titulo":"Competência para o julgamento de mandado de segurança: comentários","autor":"Arnaldo Esteves Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41439"},{"id":28,"titulo":"Prescrição: a repercussão do princípio da actio nata na reparação patrimonial pela demora na concessão de aposentadoria de servidor público","autor":"Carlos Ribamar de Castro Ferreira, Leopoldo Rodrigues Portela, Mário Pereira Costa Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41440"},{"id":29,"titulo":"Os desafios éticos da regulamentação do uso da inteligência artificial como apoio a decisões judiciais no sistema de precedentes","autor":"Fernanda de Moura Ludwig, Janaína Gomes Aguiar Cascão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41441"},{"id":30,"titulo":"O foro por prerrogativa de função: alcance do Art. 105, I, \\\"A\\\", da Constituição Federal a partir do julgamento da QO-AP nº 878","autor":"Marco Antonio Martin Vargas, Caio Salles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41442"},{"id":31,"titulo":"A (i)legitimidade da execução provisória no Tribunal do Júri","autor":"Guilherme Silva Pereima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41443"},{"id":32,"titulo":"A missão da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia","autor":"Luis Felipe Salomão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41444"},{"id":33,"titulo":"A pluralidade democrática na composição do Tribunal Superior Eleitoral","autor":"Kassio Nunes Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41445"},{"id":34,"titulo":"Contribuições do Ministro Benedito Gonçalves para a cidadania politico-eleitoral da diversidade sexual e de gênero","autor":"Marcos Heleno Lopes Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41446"},{"id":35,"titulo":"Título é mais que um documento: Justiça Eleitoral, efetividade de direitos políticos e cadastro eleitoral","autor":"Michelle Pimentel Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41447"},{"id":36,"titulo":"Gestão do cadastro eleitoral: inovação, inclusão e cidadania","autor":"Alan de Freitas Rosetti, Roberta Maia Gresta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41448"},{"id":37,"titulo":"Redes sociais e processo eleitoral","autor":"Messod Azulay Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41449"},{"id":38,"titulo":"A desinformação plataformizada e a democracia","autor":"André Ramos Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41450"},{"id":39,"titulo":"Democracia digital: desafios e os exemplos da Justiça Eleitoral brasileira","autor":"Henrique Carlos de Andrade Figueira, Allan Titonelli Nunes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41451"},{"id":40,"titulo":"Porte de armas nas eleições","autor":"Ricardo Lewandowski","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41452"},{"id":41,"titulo":"Da lucidez do Ministro Benedito Gonçalves na aplicação da Lei Eleitoral","autor":"Adalberto de Oliveira Melo, Pedro Pinaud de Araújo, Gustavo Cardim Russo de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41453"},{"id":42,"titulo":"Rejeição de contas públicas sem imputação de débito: interpretação do §4º-A do Art. 1º da LC nº 64/90 conforme a Constituição","autor":"Letícia Garcia de Carvalho Euzébio, Juliana Deléo Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41454"},{"id":43,"titulo":"A fraude à Lei no Direito Contemporâneo e sua aplicação no Direito Eleitoral brasileiro: análise do Recurso Ordinário nº 0601407-70.2022.6.16.0000","autor":"Manoel José Ferreira Nunes Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41455"},{"id":44,"titulo":"Decisão saneadora em ações de investigação judicial eleitoral: a racionalização do processo como ponto de equilíbrio entre a celeridade e a garantia de uma processualidade democrática","autor":"Jamile Ton Kuntz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41456"},{"id":45,"titulo":"Cumprimento definitivo de sentença: os desafios da Justiça Eleitoral","autor":"Carmo Antônio de Souza, Heverton Luiz Rodrigues Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41457"},{"id":46,"titulo":"Um olhar ligeiro sobre os partidos políticos","autor":"Cristiane Paula da Silva Galperin, Fernando Wolff Bodziak","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41458"},{"id":47,"titulo":"A vedação do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: já é chegada a hora de um repensar sobre o tema?","autor":"Sérgio Silveira Banhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41459"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":48,"titulo":"Sobre os Autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5634/E5871/41460"}]}}