A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências. A obra tenta fugir do senso comum, demonstrando que a súmula sempre foi um instituto muito mais afeto à facilitação decisória do que, propriamente, à garantia de segurança jurídica, previsibilidade e isonomia. Em verdade, a prática demonstra que o equivocado método de trabalho com súmulas desenvolvido no Brasil traz os exatos mesmos problemas que a aplicação de qualquer lei. Não por outra razão o CPC/2015 tenta (re)constitucionalizar a súmula, exigindo que sua aplicação nunca ocorra de forma separada dos fatos e argumentos que lhe deram origem. O “porquê” e o “como” desta opção legislativa podem ser encontrados nestas páginas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8951"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8952"},{"id":2,"titulo":"Coleção Fórum Professor Edson Prata","autor":"Eduardo José da Fonseca Costa, Fernando Rossi, Lúcio Delfino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8956"},{"id":3,"titulo":"Sobre o autor","autor":"Edson Gonçalves Prata","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8957"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8953"},{"id":5,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8954"},{"id":6,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8955"},{"id":7,"titulo":"Prefácio","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8958"},{"id":8,"titulo":"Apresentação","autor":"Rita Vasconcelos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8959"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":9,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8942"},{"id":10,"titulo":"Na antessala da discussão: atividade jurisdicional e a necessária compatibilização entre eficiência numérica e provimentos qualitativamente adequados","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8943"},{"id":11,"titulo":"Fixando parâmetros para decisões qualitativamente adequadas: o dever de fundamentar levado a sério – função, importância e conteúdo da fundamentação decisória no estado democrático de direito","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8944"},{"id":12,"titulo":"Jurisprudência e fundamentação decisória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8945"},{"id":13,"titulo":"Súmulas e fundamentação decisória: estado da arte e críticas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8946"},{"id":14,"titulo":"Súmulas, fundamentação decisória e o resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8947"},{"id":15,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8948"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"Levando as súmulas a sério","autor":"Georges Abboud","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8949"},{"id":17,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1400/E1452/8950"}]}}
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