DIREITO TRIBUTÁRIO

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":345,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1520"},{"id":347,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1524"},{"id":348,"titulo":"Apresentação","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1525"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":376,"titulo":"Pensão alimentícia: incidência do IRPF","autor":"Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1553"},{"id":378,"titulo":"Seguro de vida e suicídio","autor":"José Carlos Moreira Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1555"},{"id":381,"titulo":"O mandado de injunção e a necessidade de sua regulação legislativa","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1558"},{"id":383,"titulo":"Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação","autor":"Humberto Bergmann Ávila","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1560"},{"id":384,"titulo":"Poder econômico","autor":"Tércio Sampaio Ferraz Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1561"},{"id":385,"titulo":"Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico","autor":"Hugo de Brito Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1562"},{"id":386,"titulo":"Revisitando Kelsen sobre a teoria da norma jurídica","autor":"Sacha Calmon Navarro Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1563"},{"id":389,"titulo":"Direito ao estímulo do Art. 11 da Lei nº 9.779/99, independentemente da figura desonerativa da saída do produto final que tenha gerado a acumulação de créditos do IPI","autor":"Fátima Fernandes Rodrigues de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1566"},{"id":391,"titulo":"As garantias constitucionais do devido processo legal e da razoável duração do processo no Direito tributário","autor":"Marilene Talarico Martins Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1568"},{"id":392,"titulo":"Planejamento tributário societário e emissão de debêntures","autor":"Heleno Taveira Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1569"},{"id":394,"titulo":"ISS: local da prestação e estabelecimento prestador","autor":"Aires F. Barreto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1571"},{"id":396,"titulo":"Nulidades do processo administrativo tributário","autor":"José Eduardo Soares de Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1573"},{"id":398,"titulo":"O consequencialismo e a modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal","autor":"Ricardo Lobo Torres","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1575"},{"id":401,"titulo":"Supremo Tribunal Federal: legislador positivo ou negativo. Ativismo judicial","autor":"Vittorio Cassone","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1578"},{"id":403,"titulo":"Reserva de lei complementar para a regulação de imunidades: a indevida limitação da reserva constitucional aos \\\"lindes materiais\\\" das imunidades","autor":"Andrei Pitten Velloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1580"},{"id":404,"titulo":"Planejamento tributário nos tempos atuais","autor":"Ricardo Mariz de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1581"},{"id":408,"titulo":"A tributação no terceiro setor","autor":"Paulo Roberto Coimbra Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1585"},{"id":417,"titulo":"A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça","autor":"Fábio Martins de Andrade","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1594"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":420,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1434/E1488/1597"}]}}