O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado pelos juristas brasileiros. Não raro, falta formação especializada em Direito Urbanístico nos currículos dos cursos jurídicos, e o atendimento a esta carência é tarefa a que esta obra se dedica. A ideia do presente trabalho é reafirmar um dos objetivos do CEDAU, de propor uma visão vanguardista e em constante evolução do Direito Administrativo, por meio da pesquisa e do estudo de temas sempre muito atuais, com grande carga de questionamento de visões estagnadas no tempo e, até mesmo, já obsoletas. A disposição da obra, que elege eixos temáticos transversais para organizar, em três partes, os textos, de acordo com a sua pertinência temática, acaba por converter o seu caráter coletivo em verdadeira obra de referência acerca dos temas mais prementes do Direito Urbanístico. Desse modo, constrói-se obra que revisita e promove a atualização das discussões.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25073"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25074"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"Odete Medauar, Vitor Rhein Schirato, Luiz Felipe Hadlich Miguel, Bruno Grego Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25075"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Panorama e evolução do Direito Urbanístico","autor":"Odete Medauar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25076"},{"id":17773,"titulo":"Delineamento do Direito Urbanístico no Brasil","autor":"Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Marcos Augusto Perez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25077"},{"id":17774,"titulo":"Direito Urbanístico brasileiro e ordem urbanística internacional","autor":"Bruno Grego Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25078"},{"id":17775,"titulo":"Função social da propriedade urbana e condicionamento da propriedade","autor":"José Fernando Ferreira Brega, Renata Nadalin Meireles Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25079"},{"id":17776,"titulo":"Planejamento, urbanismo e as normas reguladoras da ocupação do solo","autor":"Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Vítor Monteiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25080"},{"id":17777,"titulo":"Participação democrática e gestão urbana","autor":"Fabio Gomes dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25081"},{"id":17778,"titulo":"Instrumentos políticos e jurídicos da política urbana","autor":"Fernando Dias Menezes de Almeida, Karlin Olbertz Niebuhr, Renata Nadalin Meireles Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25082"},{"id":17779,"titulo":"Políticas públicas e planejamento urbanístico","autor":"Luiz Felipe Hadlich Miguel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25083"},{"id":17780,"titulo":"A interação público-privada na realização do Direito Urbanístico","autor":"Renata Nadalin Meireles Schirato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25084"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17781,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3976/E4123/25085"}]}}