Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Desde 2003, com a criação do curso de doutorado, o PPGD/UFPA passou a concentrar suas atividades na área de direitos humanos, com o objetivo de desenvolver pesquisas que contribuam para efetivá-los, especialmente na Amazônia. Para realizar esse objetivo, o PPGD/UFPA parte de uma compreensão ampla dos direitos humanos, que reconhece sua indivisibilidade e interdependência, analisa seus impactos em diferentes áreas do direito e examina sua proteção tanto na ordem interna quanto na ordem internacional. Tal compreensão mostra-se necessária para conhecer em profundidade as constantes violações de direitos humanos em nosso país e buscar respostas adequadas a esses problemas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26146"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26147"},{"id":2,"titulo":"Prefácio","autor":"Antonio Moreira Maués","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26148"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":"Dafne Fernandez de Bastos, José Edvaldo Pereira Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26149"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"Multiculturalismo, povos indígenas e direito à autodeterminação","autor":"Adalberto Fernandes Sá Junior, Celso Antônio Coelho Vaz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26157"},{"id":5,"titulo":"O Distinguishing realizado pelo STF no julgamento da ADIN Nº 3.421-PR: compatibilidade com o sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil","autor":"André Luis Bitar de Lima Garcia, José Anijar Fragoso Rei","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26160"},{"id":6,"titulo":"O impacto da prova no convencimento judicial","autor":"Clívia Renata Loureiro Croelhas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26164"},{"id":7,"titulo":"Castanhal Ubá: o tratamento da violação de direitos humanos na Amazônia paraense no Sistema Interamericano de Direitos Humanos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26168"},{"id":8,"titulo":"Lei e liberdade na ADPF nº 130: uma leitura da liberdade de expressão a partir de Hannah Arendt","autor":"Diego Fonseca Mascarenhas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26169"},{"id":9,"titulo":"Direito à cidade, acessibilidade arquitetônica e inclusão social das pessoas com deficiência","autor":"Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26181"},{"id":10,"titulo":"Bens jurídicos e intervenção mínima em matéria eleitoral: proteção vs. (des)criminalização","autor":"José Edvaldo Pereira Sales","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26182"},{"id":11,"titulo":"Desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais","autor":"João Daniel Macedo Sá","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26183"},{"id":12,"titulo":"O entendimento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre o direito fundamental à moradia digna","autor":"Jonismar Alves Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26184"},{"id":13,"titulo":"Aplicação da boa-fé objetiva no âmbito do novo Código de Processo Civil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26185"},{"id":14,"titulo":"A responsabilidade civil objetiva como solidariedade no viés da tutela da pessoa humana","autor":"Moisés de Oliveira Wanghon","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26186"},{"id":15,"titulo":"Os direitos indígenas no Brasil e o pluriculturalismo: o caso concreto da educação indígena no estado do Pará","autor":"Sandoval Alves da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26187"},{"id":16,"titulo":"Ronald Dworkin, o Supremo Tribunal Federal e o aborto","autor":"Thaiana Bitti de Oliveira Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26188"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4016/E4176/26151"}]}}
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