A coordenação entre Tribunais de Contas, a partir das estruturas que já existem, seria suficiente para atingir resultados agregadores ao controle externo, ou seria necessária a instalação de estrutura própria, legitimada especificamente para a finalidade de coordenação nacional? Essa indagação foi feita a partir de desafios institucionais identificados quanto: i) à padronização dos procedimentos; ii) à baixa hierarquização e seus contornos para a uniformização de entendimentos; iii) à ausência de poder coercitivo e de instância correicional superior; e iv) à definição das agendas institucionais dos Tribunais de Contas. Em comum, essas problemáticas partem da premissa de que a autonomia funcional pode ser um elemento de robustez institucional, porém, sem a devida coordenação, pode fragilizar e dissipar o próprio órgão, em um efeito de “ilha” dos Tribunais de Contas.Diante da ausência de instância legitimamente posta na composição do sistema de controle externo para coordenar, o ecossistema, formado pela interação entre os órgãos de controle externo e associações privadas, reestrutura e busca alinhar os interesses institucionais. Com destaque para o Instituto Rui Barbosa (IRB) e para a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tais associações privadas assumiram o vácuo da necessidade dessa coordenação e funcionam como instâncias de integração dos Tribunais de Contas.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50670"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50671"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50672"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50673"},{"id":5,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50674"},{"id":6,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50675"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50676"},{"id":8,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50677"},{"id":9,"titulo":"NOTA DO AUTOR","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50678"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":10,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50679"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 1 – TRAJETÓRIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: AVANÇOS INSTITUCIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50680"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 2 – GOVERNANÇA E ARRANJOS INSTITUCIONAIS COMO SUPORTE PARA A COORDENAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50681"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 3 – INICIATIVAS INDUTORAS DA GOVERNANÇA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50682"},{"id":14,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50683"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":15,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50684"},{"id":16,"titulo":"ANEXO A – ENTREVISTA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50685"},{"id":17,"titulo":"ANEXO B","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50686"},{"id":18,"titulo":"ANEXO C – MAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O IRB","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50687"},{"id":19,"titulo":"ANEXO D – EIXOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO IRB","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50688"},{"id":20,"titulo":"ANEXO E – MAPA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ATRICON","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50689"},{"id":21,"titulo":"ANEXO F – EXEMPLOS DE NOTAS RECOMENDATÓRIAS EMITIDAS EM CONJUNTO PELA ATRICON E PELO IRB","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50690"},{"id":22,"titulo":"ANEXO G – COMPARATIVO PECs APRESENTADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50691"},{"id":23,"titulo":"ANEXO H – COMPARATIVO PECs APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DO CNTC","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5956/E6260/50692"}]}}
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