EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46199"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46200"},{"id":3,"titulo":"NOTA INTRODUTÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46201"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"CAPÍTULO I – UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46202"},{"id":5,"titulo":"CAPÍTULO II – CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO À IMEDIATA GERAÇÃO DE DIREITOS PARA OS ADMINISTRADOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46203"},{"id":6,"titulo":"CAPÍTULO III – A JUSTIÇA SOCIAL NA CARTA CONSTITUCIONAL DO PAÍS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46204"},{"id":7,"titulo":"CAPÍTULO IV – A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DA NOÇÃO DE DIREITO SUBJETIVO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46205"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO V – CONCLUSÕES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46206"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":9,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5793/E6065/46207"}]}}