Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União rompeu uma tradição de mais de um século. Ao criar a SecexConsenso, secretaria dedicada à solução consensual de controvérsias e à prevenção de conflitos, a corte historicamente identificada com a fiscalização e a sanção passou a oferecer também uma instância de negociação entre o poder público e os particulares. Mas a novidade funciona? Neste livro, investiga-se, com dados e precedentes reais, se a consensualidade de fato reduz os custos e o tempo dos conflitos que chegam ao Tribunal. Apoiado nas bases do Direito Administrativo do século XXI e na análise econômica de Coase e Posner, o autor reconstrói a trajetória do controle externo brasileiro, examina os fundamentos da virada consensual e confronta a teoria com o desempenho concreto da secretaria em seus primeiros anos. O resultado é uma avaliação densa e atual de uma transformação institucional em curso, leitura indispensável para quem acompanha o controle externo, a Administração Pública e os novos rumos da relação entre Estado e sociedade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51915"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51916"},{"id":3,"titulo":"Orelha","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51917"},{"id":4,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51918"},{"id":5,"titulo":"Agradecimentos","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51919"},{"id":6,"titulo":"LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51920"},{"id":7,"titulo":"LISTA DE IMAGENS E TABELAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51921"},{"id":8,"titulo":"SUMÁRIO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51922"},{"id":9,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Bruno Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51923"},{"id":10,"titulo":"APRESENTAÇÃO","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51924"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":11,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51925"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 1 – O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: DE ÓRGÃO DE APOIO A INSTÂNCIA AUTÔNOMA DE CONTROLE EXTERNO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51926"},{"id":13,"titulo":"CAPÍTULO 2 – DIREITO ADMINISTRATIVO NO SÉCULO XXI: NOÇÕES ESSENCIAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51927"},{"id":14,"titulo":"CAPÍTULO 3 – A ATUAÇÃO DA SECEXCONSENSO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51928"},{"id":15,"titulo":"CONCLUSÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51929"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":16,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51930"},{"id":17,"titulo":"APÊNDICE","autor":"Luís Carlos Moura Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51931"},{"id":18,"titulo":"ANEXO – INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 91, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022","autor":"Bruno Dantas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L6000/E6317/51932"}]}}
