O livro tem o propósito de analisar a garantia do equilíbrio econômico financeiro em contratos de concessão de serviço público. Diante da complexidade envolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com a realidade prática instaurada e que seja balizada pelo direito positivo vigente. Para isso, a obra é dividida em três partes. Na primeira, são apresentadas considerações teóricas sobre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, à luz da teoria geral dos contratos e dos delineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995. Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas no modo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e identificados os agentes e fatores que exerceram influência para a evolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornos atuais da garantia do equilíbrio econômico-financeiro das concessões são detalhados a partir da análise dos seus elementos integrantes.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":17799,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25126"},{"id":17800,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25127"},{"id":17801,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25128"},{"id":17802,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25129"},{"id":17803,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25130"},{"id":17804,"titulo":"Lista de abreviaturas e siglas","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25131"},{"id":17805,"titulo":"Prefácio","autor":"Rodrigo Pagani de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25132"},{"id":17806,"titulo":"Apresentação","autor":"Carlos Ari Sundfeld","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25133"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":17807,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25134"},{"id":17808,"titulo":"A garantia do equilíbrio econômico-financeiro no ordenamento jurídico brasileiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25135"},{"id":17809,"titulo":"Caracterização teórica do equilíbrio econômico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25136"},{"id":17810,"titulo":"A garantia do equilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25137"},{"id":17811,"titulo":"Contexto das transformações do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25138"},{"id":17812,"titulo":"Aspectos críticos identificados na aplicação do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25139"},{"id":17813,"titulo":"Contextualização jurídico-política das mudanças promovidas à conformação da garantia do equilíbrio econômico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25140"},{"id":17814,"titulo":"Contornos atuais do equilíbrio econômico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25141"},{"id":17815,"titulo":"A conformação da equação econômico-financeira nas concessões","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25142"},{"id":17816,"titulo":"Eventos causadores do desequilíbrio","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25143"},{"id":17817,"titulo":"Procedimentos para manter ou recompor o equilíbrio econômico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25144"},{"id":17818,"titulo":"Mecanismos voltados à manutenção e à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25145"},{"id":17819,"titulo":"Conclusão","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25146"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":17820,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3978/E4126/25147"}]}}
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