ESG NO SETOR PÚBLICO

Esta obra apresenta uma análise aprofundada sobre o papel da Administração Pública como agente promotor do desenvolvimento nacional sustentável. Fundamentada em sólida base teórica e normativa, a autora examina como as contratações públicas sustentáveis podem funcionar como poderoso instrumento de transformação socioambiental, considerando que o consumo estatal representa cerca de 10% do PIB brasileiro. O estudo destaca os avanços da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) na incorporação de critérios socioambientais e apresenta casos concretos de iniciativas bem-sucedidas no Tribunal de Contas da União. A pesquisa evidencia que o arcabouço jurídico atual é apto a respaldar a evolução das contratações sustentáveis no Brasil e demonstra como o poder público pode atuar como indutor de práticas ESG junto aos agentes econômicos, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.