ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34818"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34819"},{"id":2,"titulo":"Apresentação","autor":"Carlos Vinícius Alves Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34820"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3,"titulo":"Atuação do Procurador-Geral da República na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.306 – Preservação da máxima efetividade social na atuação do Ministério Público do Trabalho","autor":"Alberto Bastos Balazeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34821"},{"id":4,"titulo":"Ministério Público Militar. Forças Armadas e democracia","autor":"Antônio Pereira Duarte","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34822"},{"id":5,"titulo":"ADI nº 5.529: a PGR em defesa da concretização do Direito fundamental à saúde","autor":"Arnoldo Wald Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34823"},{"id":6,"titulo":"O Direito Civil moderno e a construção do Estado: um ensaio","autor":"Eroulths Cortiano Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34824"},{"id":7,"titulo":"O Ministério Público, a Ação Civil Pública, a representatividade do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e o papel do Procurador-Geral da República no julgamento do RE nº 1.101.937/SP pelo Supremo Tribunal Federal","autor":"Fabiana Costa Oliveira Barreto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34825"},{"id":8,"titulo":"Quando as presunções deixam de ajudar e passam a turvar a cognição do julgador","autor":"Floriano de Azevedo Marques Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34826"},{"id":9,"titulo":"A tutela dos Direitos Humanos no Direito Civil brasileiro","autor":"Gustavo Tepedino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34827"},{"id":10,"titulo":"O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento","autor":"Humberto Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34828"},{"id":11,"titulo":"A construção do arcabouço jurídico brasileiro no século XIX","autor":"Ignácio Maria Poveda Velasco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34829"},{"id":12,"titulo":"O homem, o Estado e o poder","autor":"Ives Gandra da Silva Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34830"},{"id":13,"titulo":"Paridade eleitoral de gênero: uma breve análise à luz das teorias do Estado e da justiça","autor":"João Paulo Lordelo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34831"},{"id":14,"titulo":"Ainda há espaço para jardineiros no Direito?","autor":"Lenio Luiz Streck","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34832"},{"id":15,"titulo":"A ação popular e a sua importância para a cidadania brasileira","autor":"Luciano Nunes Maia Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34833"},{"id":16,"titulo":"Corrupção no Brasil: a dura luta para desnaturalizar as coisas erradas","autor":"Luís Roberto Barroso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34834"},{"id":17,"titulo":"Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil: notas sobre uma pergunta e algumas respostas","autor":"Luiz Edson Fachin","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34835"},{"id":18,"titulo":"Julgamentos digitais e a vocação da moderna atividade jurisdicional","autor":"Luiz Fux","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34836"},{"id":19,"titulo":"Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)","autor":"Manoel Jorge e Silva Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34837"},{"id":20,"titulo":"O Ministério Público e a comunicação política","autor":"Marcelo Weitzel Rabello de Souza","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34838"},{"id":21,"titulo":"O Supremo e o Estado democrático de Direito","autor":"Marco Aurélio Mello","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34839"},{"id":22,"titulo":"A Constituição ameaçada: constitucionalismo abusivo e práticas atentatórias ao regime democrático","autor":"Marcus Vinícius Furtado Coêlho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34840"},{"id":23,"titulo":"O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico","autor":"Mauro Campbell Marques","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34841"},{"id":24,"titulo":"A autonomia, a oligarquização e a democracia interna dos partidos políticos no Brasil","autor":"Ophir Filgueiras Cavalcante Junior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34842"},{"id":25,"titulo":"O papel da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: exercício da democracia representativa no Estado democrático de Direito","autor":"Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34843"},{"id":26,"titulo":"Obras, monumentos e liberdade","autor":"Paulo Gustavo Gonet Branco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34844"},{"id":27,"titulo":"Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade","autor":"Reynaldo Soares da Fonseca","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34845"},{"id":28,"titulo":"Multipartidarismo, a Emenda Constitucional nº 97/2017 e o caminho percorrido pelo Brasil","autor":"Richard Pae Kim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34846"},{"id":23671,"titulo":"Dividir para avançar: uma nova proposta para as colaborações premiadas","autor":"Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34847"},{"id":23672,"titulo":"As fricções entre o exercício da jurisdição constitucional e os demais poderes: autocontenção e prudência","autor":"Rodrigo Capez","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34848"},{"id":23673,"titulo":"Checks and balances, poder legislativo e o sustentáculo do Estado democrático de Direito","autor":"Rodrigo Otávio Soares Pacheco","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34849"},{"id":23674,"titulo":"A decadência e a limitação dos poderes jurídicos","autor":"Rodrigo Xavier Leonardo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34850"},{"id":23675,"titulo":"Constitucionalismo idílico","autor":"Samuel Sales Fonteles","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34851"},{"id":23676,"titulo":"Manifestações públicas de membros do Ministério Público brasileiro: liberdade de expressão e cumprimento dos deveres funcionais","autor":"Sebastião Vieira Caixeta","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34852"},{"id":23677,"titulo":"Desafios da democracia representativa","autor":"Sérgio Silveira Banhos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34853"},{"id":23678,"titulo":"Direito administrativo sancionador no Brasil. Uma contribuição para a efetividade dos Direitos fundamentais","autor":"Valter Shuenquener de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34854"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":23679,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4393/E4594/34855"}]}}