Os textos que integram este livro buscam revelar a produtividade das tensões que o estudo da propriedade, sob o enfoque do paradigma do Estado Democrático de Direito é capaz de desnudar, notadamente na busca da densificação da noção de função social da propriedade.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":3983,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6140"},{"id":3984,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6141"},{"id":3985,"titulo":"Epígrafe","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6142"},{"id":3987,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6144"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":3990,"titulo":"Propriedade e Estado","autor":"Maria Coeli Simões Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6147"},{"id":3991,"titulo":"O Direito Regulatório da propriedade privada","autor":"Sérgio de Andréa Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6148"},{"id":3992,"titulo":"A irretroatividade do direito e o regime jurídico da propriedade","autor":"Misabel Abreu Machado Derzi, Thomas da Rosa de Bustamante","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6149"},{"id":4000,"titulo":"A crônica da propriedade e de sua função social","autor":"Mônica Sette Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6157"},{"id":4003,"titulo":"Função social dos bens dominicais","autor":"Gustavo Gomes Machado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6160"},{"id":4006,"titulo":"Direito de reunião e democracia","autor":"Roberto Sorbilli Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6163"},{"id":4007,"titulo":"Regularização fundiária, saneamento básico e o Vaso de Duchamp","autor":"Liana Portilho Mattos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6164"},{"id":4009,"titulo":"Patrimônio e bens públicos","autor":"Maria Coeli Simões Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6166"},{"id":4098,"titulo":"Patrimônio cultural e meio ambiente: direito a um passado e direito ao futuro","autor":"Edimur Ferreira de Faria","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6255"},{"id":4103,"titulo":"Memória e patrimônio cultural no mosaico da Urbe: dimensões do direito, do esquerdo e narrativas do estado pós-moderno","autor":"Mila Batista Leite Corrêa da Costa, Charles Alexandre Simões Rabelo Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6260"},{"id":4108,"titulo":"A atuação em rede do estado e da sociedade na proteção ao patrimônio público","autor":"Daniela Mello Coelho Haikal, Heloisa Helena Nascimento Rocha, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6265"},{"id":4110,"titulo":"Os bens públicos sob o prisma do instituto jurídico da afetação: breve análise","autor":"Plínio Salgado, Maria Elisa Braz Barbosa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6267"},{"id":4115,"titulo":"Uso dos espaços públicos comuns pelas redes de serviço público","autor":"Carlos Ari Sundfeld","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6272"},{"id":4119,"titulo":"A proteção do patrimônio público estrangeiro pela Lei Anticorrupção e a legística","autor":"Fabiana de Menezes Soares, Carina Angélica Brito Reyder","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6276"},{"id":4120,"titulo":"Reflexões sobre a utilização de bens públicos pelos particulares: uma releitura dos conceitos da doutrina","autor":"Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6277"},{"id":4121,"titulo":"A identificação dos bens reversíveis: do ato ao processo administrativo","autor":"Bruna R. Colombarolli, Flávio Henrique Unes Pereira, Marilda de Paula Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6278"},{"id":4122,"titulo":"Regime jurídico aplicável aos condomínios de que o Estado é parte","autor":"Daniel Cabaleiro Saldanha, Danilo Antonio de Souza Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6279"},{"id":4123,"titulo":"Bens públicos e controle externo: a atuação dos Tribunais de Contas","autor":"Cristina Andrade Melo, Edgard Audomar Marx Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6280"},{"id":4124,"titulo":"Licitações e contratos decorrentes da transição patrimonial e gerencial da rede de iluminação pública determinada pela ANEEL: breve estudo sobre a necessidade de orientação pedagógica aos municípios pelos tribunais de contas","autor":"Élida Graziane Pinto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6281"},{"id":4125,"titulo":"Domínio e instrumentos de interferência do Estado na propriedade privada","autor":"Maria Coeli Simões Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6282"},{"id":4126,"titulo":"Domínio público eminente e domínio público patrimonial: compreendendo o direito de propriedade do Estado","autor":"Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Ana Carolina Wanderley Teixeira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6283"},{"id":4133,"titulo":"A função social, econômica e de equilíbrio ecológico da propriedade e o instituto da desapropriação","autor":"Juarez Freitas","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6290"},{"id":4136,"titulo":"A Lei Geral de Desapropriação em face da Constituição de 1988","autor":"Florivaldo Dutra de Araújo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6293"},{"id":4137,"titulo":"Declaração de interesse público instituída pelo estatuto dos museus: nova modalidade de intervenção do estado na propriedade ou bis in idem?","autor":"Júlio César dos Santos Esteves, Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira, Caio Barros Cordeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6294"},{"id":4140,"titulo":"Regime jurídico da propriedade urbana e rural","autor":"Maria Coeli Simões Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6297"},{"id":4141,"titulo":"Estatuto da cidade mais de 10 anos depois: razão de descrença ou razão de otimismo?","autor":"Edésio Fernandes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6298"},{"id":4142,"titulo":"Direito fundamental à moradia e legitimação de posse em terrenos públicos: impressões sobre a Lei Federal nº 11.977/09","autor":"Luciano Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6299"},{"id":4149,"titulo":"Ocupações urbanas e direito à cidade: excertos da cartografia sociojurídica da comunidade Dandara, em Belo Horizonte","autor":"Maria Tereza Fonseca Dias, Juliano dos Santos Calixto, Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira, Pedro de Aguiar Marques, Fúlvio Alvarenga Sampaio, Julia Dinardi Alves Pinto, Tays Natalia Gomes, Stéfane Rabelo Pereira da Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6306"},{"id":4157,"titulo":"A terra e as condições de miserabilidade e de exclusão das cidades e no campo: a regularização fundiária seria uma alternativa?","autor":"Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Vivian Barros Martins","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6314"},{"id":4165,"titulo":"A identificação dos bens reversíveis: do ato ao processo administrativo","autor":"Bruna R. Colombarolli, Flávio Henrique Unes Pereira, Marilda de Paula Silveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6322"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":4168,"titulo":"Depoimentos - Os tesouros do Ivituruy","autor":"Adhemar Ferreira Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6325"},{"id":4172,"titulo":"Depoimentos","autor":"Armando Freire","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6351"},{"id":4173,"titulo":"Maria Coeli Simões Pires, uma mulher do seu tempo","autor":"Carlos Mário da Silva Velloso","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6329"},{"id":4175,"titulo":"Justa homenagem a uma grande mulher","autor":"Fernando Armando Ribeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6330"},{"id":4176,"titulo":"Maria Coeli: uma vida dedicada à causa pública","autor":"Jaqueline Grossi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6332"},{"id":4178,"titulo":"Maria Coeli Simões Pires","autor":"José Anchieta da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6333"},{"id":4181,"titulo":"A humanidade de Maria Coeli","autor":"José Fernandes Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6335"},{"id":4182,"titulo":"Posfácio","autor":"José Tarcizio de Almeida Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6338"},{"id":4185,"titulo":"Posfácio","autor":"Márcio Idalmo Santos Miranda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6339"},{"id":4187,"titulo":"Patrimônio imponderável","autor":"Charles Alexandre Simões Rabelo Pires, Christiano Alberto Simões Rabelo Pires, Carlos Alberto Rabelo Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6342"},{"id":4189,"titulo":"Coeli","autor":"Júlio César dos Santos Esteves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6344"},{"id":4191,"titulo":"Biografia","autor":"Maria Coeli Simões Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6346"},{"id":4194,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1319/E1368/6348"}]}}
