ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JESSÉ TORRES PEREIRA JUNIOR

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1969"},{"id":1,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1975"},{"id":2,"titulo":"Agradecimento","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1974"},{"id":3,"titulo":"Apresentação","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1970"},{"id":4,"titulo":"Prefácio","autor":"Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1973"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":5,"titulo":"O Estado e a repatriação de capitais","autor":"Adilson Rodrigues Pires, Thaís Boia Marçal","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1976"},{"id":6,"titulo":"O novo CPC, o contraditório e a fundamentação das decisões no processo administrativo","autor":"Alexandre Freitas Câmara","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1979"},{"id":7,"titulo":"Algumas notas sobre o direito à prorrogação de licenças para construir","autor":"Alexandre Santos de Aragão, Carolina Barros Fidalgo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1982"},{"id":8,"titulo":"O novo modelo de controle de constitucionalidade na França: a questão prioritária de constitucionalidade (QPC)","autor":"Carlos Roberto Siqueira Castro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1985"},{"id":9,"titulo":"Movimentos de redução da discricionariedade administrativa: eficiência, motivação e redução da discricionariedade a zero","autor":"Cláudio Brandão de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2181"},{"id":10,"titulo":"A crise da democracia representativa e a ascensão do poder judiciário no Brasil","autor":"Diogo de Figueiredo Moreira Neto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1987"},{"id":11,"titulo":"A utilização dos bens públicos como instrumento de fomento e o processo de contratação com terceiros","autor":"Flávio Amaral Garcia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/1990"},{"id":12,"titulo":"Poder de polícia e fixação de astreintes: uma visão do Direito Administrativo e do Direito Eleitoral","autor":"Flávio de Araújo Willeman","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2182"},{"id":13,"titulo":"Do Direito Administrativo ao Direito Urbanístico: uma nova perspectiva à luz do Estatuto da Cidade – a integração dos espaços urbano e rural","autor":"Frederico Price Grechi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2329"},{"id":14,"titulo":"Controle judicial das omissões da Administração Pública sob a perspectiva do neoconstitucionalismo","autor":"Guilherme Peña de Moraes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2330"},{"id":15,"titulo":"Arbitragem em ambientes regulados e sua relação com as competências das agências reguladoras","autor":"Gustavo Binenbojm","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2331"},{"id":16,"titulo":"Não inclusão de receitas da contribuição de iluminação pública (COSIP) na consideração do limite de gastos do Poder Legislativo Municipal","autor":"Gustavo da Gama Vital de Oliveira, Marco Antônio Ferreira Macedo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2332"},{"id":17,"titulo":"Corrupção: pressupostos para a aplicação da Lei nº 12.846","autor":"Marçal Justen Filho","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2333"},{"id":18,"titulo":"Aspectos processuais do controle jurisdicional de políticas públicas","autor":"Marco Antonio dos Santos Rodrigues","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2334"},{"id":19,"titulo":"A arbitragem em contratos administrativos: repercussões da nova Lei nº 13.129, de 26.5.15","autor":"Maria Sylvia Zanella Di Pietro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2335"},{"id":20,"titulo":"Medidas jurídico-administrativas inibidoras de ações contrárias ao Direito, praticadas em licitações e contratações públicas, e sua potencial repercussão na governança de organizações","autor":"Marinês Restelatto Dotti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2336"},{"id":21,"titulo":"A norma constitucional no tempo","autor":"Maurício Caldas Lopes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2337"},{"id":22,"titulo":"Licitações inclusivas: os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) nas contratações públicas","autor":"Rafael Carvalho Rezende Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2338"},{"id":23,"titulo":"A Administração Pública consensual como meio alternativo à imposição de sanção administrativa disciplinar: a concretização do princípio constitucional da eficiência","autor":"Tiago Bockie de Almeida","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2339"},{"id":24,"titulo":"O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos","autor":"Vanice Regina Lírio do Valle","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2340"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":25,"titulo":"Sobre os autores","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1424/E1478/2667"}]}}