O presente livro reúne os estudos desenvolvidos pela primeira turma do Curso de Especialização em Direito Público, um projeto inovador realizado pela parceria entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Escola Nacional da Advocacia Pública (ANAPE/ESNAP), associando de forma única excelência acadêmica e prática profissional.Os temas tratados abordam questões clássicas com um olhar crítico e atualizado, além de enfatizarem os novos desafios a serem enfrentados pelos operadores do direito na área pública, como a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), a Advocacia Pública 4.0 e a Abordagem Direito e Políticas Públicas para otimização de soluções eficazes, com o fim de contribuir com o debate jurídico a partir de vivências concretas analisadas de forma científica.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46748"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46749"},{"id":3,"titulo":"APRESENTAÇÃO – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: UMA PARCERIA INOVADORA E EXITOSA ENTRE A ESNAP-ANAPE E A USP","autor":"Patricia Ulson Pizarro Werner, Maria Paula Dallari Bucci, Vicente Martins Prata Braga","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46750"},{"id":4,"titulo":"NOTA DOS PROFESSORES TUTORES","autor":"Christiane Mina Falsarella, Bruno Maciel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46751"},{"id":5,"titulo":"AS ESCOLAS DE ADVOCACIA PÚBLICA COMO MECANISMOS DE FOMENTO À ADVOCACIA PÚBLICA ESTRUTURANTE E LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO ESTATAL","autor":"Bruno Fernandes Dias, Carlos José Teixeira de Toledo, Lucas Soares de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46752"},{"id":6,"titulo":"O CONHECIMENTO NÃO TEM FRONTEIRAS","autor":"Luiz Henrique Sormani Barbugiani","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46753"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"CONTROLE INTERNO DE LEGALIDADE NA ATIVIDADE CONTENCIOSA DA ADVOCACIA PÚBLICA","autor":"Bruno Veloso de Mesquita","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46754"},{"id":8,"titulo":"O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTROLE DOS GASTOS TRIBUTÁRIOS INDIRETOS","autor":"Claudia Freze da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46755"},{"id":9,"titulo":"CONTROLE EXTERNO DO CONTINGENCIAMENTO: BREVE ANÁLISE SOBRE OS PARECERES PRÉVIOS EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO","autor":"Priscilla S. N. de Castro Dourado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46756"},{"id":10,"titulo":"O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA","autor":"Cláudia Souza Aragão","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46757"},{"id":11,"titulo":"A EVOLUÇÃO DA POSTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RUMO A UM CRESCENTE ATIVISMO JUDICIAL: LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA CORTE EM FACE DA AMEAÇA AO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E À SEPARAÇÃO DE PODERES A PARTIR DA ANÁLISE DE ALGUMAS DECISÕES PROFERIDAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19","autor":"Marcelo Sekeff Budaruiche Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46758"},{"id":12,"titulo":"ATIVISMO JUDICIAL: DICOTOMIAS ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","autor":"Isaac de Oliveira Conti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46759"},{"id":13,"titulo":"O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CRISE DA DEMOCRACIA","autor":"Levy Leite Romero","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46760"},{"id":14,"titulo":"ESTUDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA UNIÃO","autor":"Wesley de Castro Dourado Cordeiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46761"},{"id":15,"titulo":"FEDERALISMO COOPERATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DOS GOVERNOS MUNICIPAIS","autor":"Paula Maria da Cunha Lyrio","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46762"},{"id":16,"titulo":"NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS FEDERATIVOS OCORRIDOS DURANTE A COVID-19 NO BRASIL E NO MUNDO","autor":"Renata Viana de Lima Netto","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46763"},{"id":17,"titulo":"A REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS E AS LIBERDADES COMUNICACIONAIS: OS PODERES, AS FAKE NEWS E A MIDIATIZAÇÃO NA SOCIEDADE PLATAFORMIZADA","autor":"Cristiane Santana Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46764"},{"id":18,"titulo":"A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: PARÂMETROS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO","autor":"Audrey Silva Kyt","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46765"},{"id":19,"titulo":"MÍNIMO EXISTENCIAL E CONSTRUÇÃO DE UM ARQUÉTIPO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS","autor":"Paloma Inayá Nicoleti da Silva","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46766"},{"id":20,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL, A RESERVA DO POSSÍVEL E A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA","autor":"Tessália Mariana Fernandes Pirolla","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46767"},{"id":21,"titulo":"DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E O MORALISMO JURÍDICO ADOTADO PELO STF NO JULGAMENTO DO ARE Nº 843.989","autor":"Anna Karolina Guimarães Marim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46768"},{"id":22,"titulo":"O PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA RELAÇÃO COM A REDUÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS","autor":"Soraia Brito de Queiroz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46769"},{"id":23,"titulo":"DEVERES DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE E DECISÃO ADMINISTRATIVA SANCIONADORA","autor":"Idemar Cordeiro Peracchi","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46770"},{"id":24,"titulo":"CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EM ANO ELEITORAL E A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL","autor":"Florisa Daysée de Assunção Lacerda","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46771"},{"id":25,"titulo":"ANÁLISE DA (IN)VIABILIDADE JURÍDICA ACERCA DA HIPÓTESE DE SOLUÇÃO CONSENSUAL EM PROCESSO ETICO-DISCIPLINAR PERANTE CONSELHO PROFISSIONAL SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO","autor":"Fernando Cerqueira Valadares Ferreira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46772"},{"id":26,"titulo":"O USO DA ABORDAGEM SISTÊMICA E FENOMENOLÓGICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: ASPECTOS POLÊMICOS ENVOLVIDOS E EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS","autor":"Hanna Carolina Maia Tavares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46773"},{"id":27,"titulo":"ADVOCACIA PÚBLICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO GOVERNAMENTAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMO MODELO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ADVOCACIA PÚBLICA","autor":"Alexandre Auto de Alencar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46774"},{"id":28,"titulo":"O DIREITO A FAVOR DA INOVAÇÃO! A ADVOCACIA PÚBLICA 4.0 E O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NO BRASIL POS-NOVO MARCO LEGAL","autor":"Gustavo de Oliveira Rocha","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46775"},{"id":29,"titulo":"SAINDO DO RINGUE: UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO LITÍGIO PARA A ADVOCACIA PÚBLICA","autor":"Lízea Magnavita Maia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46776"},{"id":30,"titulo":"A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA INALIENABILIDADE DE BENS POR ATO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ADI Nº 5.886/DF E SEU IMPACTO NA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA DE LEGE FERENDA","autor":"Eduardo Bordini Novato","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46777"},{"id":31,"titulo":"MACROLITIGÂNCIA FISCAL E O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA: ARRANJOS INTERINSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL","autor":"Cândido Inácio Martins de Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46778"},{"id":32,"titulo":"PRECATÓRIOS, UTOPIA E REALIDADE. REFLEXÕES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS JUDICIAIS NO MUNDO, NO BRASIL E EM GOIÁS","autor":"Márcio Alessandro de San’tiago Potenciano","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46779"},{"id":33,"titulo":"DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO INVERTIDA NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE MINAS GERAIS","autor":"Thiago Diniz Mateus dos Santos","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46780"},{"id":34,"titulo":"A CRISE NO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO – NECESSIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PARA RESTABELECIMENTO DA AUTONOMIA E DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE OS ENTES FEDERADOS","autor":"Thiago de Oliveira Soares","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46781"},{"id":35,"titulo":"A POLÍTICA PÚBLICA NAS RENÚNCIAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS","autor":"Cinthya Viana Freire Fingergut","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46782"},{"id":36,"titulo":"A CONCESSÃO DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS E A CELEUMA EM TORNO DA REPARTIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PELOS ESTADOS COM O REPASSE AOS MUNICÍPIOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF","autor":"José de Sousa Ibiapino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46783"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":37,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5814/E6086/46784"}]}}
