FEDERALISMO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS

O objetivo deste livro é analisar a democracia e o federalismo em conjunto, estudando, contudo, os fenômenos separadamente também. Ao debater o federalismo, o livro busca aprofundar as controvérsias sobre democracia, déficit democrático, centralização e descentralização. Para tanto, analisam-se diversas experiências de federalismo no mundo, a evolução do federalismo brasileiro, observando o seu desenvolvimento ao longo da história, as forças centrípetas e centrífugas do atual modelo de federalismo adotado no Brasil e, particularmente, como tem se comportado a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, observando se o STF tem privilegiado as escolhas do governo federal em detrimento dos estados-membros em suas decisões. É que o STF, nos termos da alínea f do inciso I do art. 102 da Constituição Federal, é o árbitro dos conflitos federativos.