A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibilidade material de atendê-los é restrita, retrata uma realidade humana e social inexorável. Por isso, nesta obra, traçando uma comparação entre Brasil, Portugal e a União Europeia procuramos delimitar os contornos da governança fiscal – que engloba os conceitos de planejamento, transparência, participação, equilíbrio orçamental e sustentabilidade financeira – como medida de racionalização da gestão financeira estatal na busca do aperfeiçoamento do processo orçamental e de estabilização da dívida pública.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":12640,"titulo":"Folha de rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17928"},{"id":12643,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17931"},{"id":12667,"titulo":"Coleção Fórum IRB","autor":"Edilberto Carlos Pontes Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17971"},{"id":12669,"titulo":"Apresentação","autor":"Edilberto Carlos Pontes Lima","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17973"},{"id":12671,"titulo":"Prefácio","autor":"João Ricardo Catarino","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17975"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":12684,"titulo":"Introdução","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17990"},{"id":12685,"titulo":"Linhas gerais do orçamento público","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17991"},{"id":12686,"titulo":"O orçamento público no Brasil","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17992"},{"id":12689,"titulo":"O orçamento público em Portugal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17995"},{"id":12691,"titulo":"Tratado sobre estabilidade, coordenação e governação da União Europeia","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17997"},{"id":12692,"titulo":"Governança fiscal","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/17998"},{"id":12694,"titulo":"Princípios da boa gestão e de governança fiscal na Lei de Enquadramento Orçamental (LEO)","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/18000"},{"id":12696,"titulo":"Conclusões preliminares","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/18002"},{"id":12704,"titulo":"Conclusão final","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/18010"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":12705,"titulo":"Referências","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1790/E1887/18011"}]}}
