INTEGRIDADE E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43444"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43445"},{"id":3,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Antonio Augusto Junho Anastasia","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43446"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":4,"titulo":"LEI Nº 14.230/21 E A EXIGÊNCIA DE PERDA PATRIMONIAL EFETIVA E COMPROVADA PARA CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR CONTRATAÇÃO DIRETA INDEVIDA: A SUPERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ PELA VIA LEGISLATIVA","autor":"Álvaro Ricardo da Souza Cruz, Daniel Martins e Avelar","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43447"},{"id":5,"titulo":"OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: APONTAMENTOS SOBRE CONSENSUALIDADE E INTERESSE PÚBLICO","autor":"Bernardo Tinôco de Lima Horta, Bonifácio José Suppes de Andrada","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43448"},{"id":6,"titulo":"REFLEXÕES SOBRE O ART. 10, VIII, DA LEI Nº 8.429/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.230/21: O QUE MUDOU?","autor":"Caio Mário Lana Cavalcanti","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43449"},{"id":7,"titulo":"CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DAS UNIDADES CENTRAIS DE CONTROLE INTERNO NA LEI Nº 14.133/2021: A DUE DILIGENCE DE FORNECEDORES NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE COMO MECANISMO DE CONTROLE PREVENTIVO E TRATAMENTO DE RISCOS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS","autor":"Claudia Costa de Araujo Fusco, Leonardo de Araújo Ferraz","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43450"},{"id":8,"titulo":"OS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE ATIVIDADE SANCIONATÓRIA UNILATERAL EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL","autor":"Cristiana Fortini, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43451"},{"id":9,"titulo":"O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES","autor":"Cristina Andrade Melo","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43452"},{"id":10,"titulo":"A LEI Nº 12846/2013 E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS","autor":"Daniel de Carvalho Guimarães","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43454"},{"id":11,"titulo":"A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ATOS DE CORRUPÇÃO PRATICADOS POR LICITANTES E CONTRATADOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021","autor":"Daniel Marchionatti Barbosa, Wesley Roberto Queiroz Costa","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43455"},{"id":12,"titulo":"PARECER E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O QUESTIONAMENTO PERANTE A LEI Nº 14.133/2021","autor":"Edilson Pereira Nobre Júnior","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43456"},{"id":13,"titulo":"CONSENSUALIDADE E PRAGMATISMO: OS NOVOS CAMINHOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL E SEUS REFLEXOS PARA O REGIME SANCIONATÓRIO DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL E DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","autor":"Felipe Alexandre Santa Anna Mucci Daniel","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43457"},{"id":14,"titulo":"DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES","autor":"Greycielle de Fátima Peres Amaral, Luisa Rosado","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43458"},{"id":15,"titulo":"DISFUNÇÕES E RISCOS NAS POLÍTICAS DE TOLERÂNCIA ZERO EM LICITAÇÕES DE ESTATAIS: POR UM CONTROLE EQUILIBRADO DO DUE DILIGENCE","autor":"Irene Patrícia Nohara, Marília Moreira Pires","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43459"},{"id":16,"titulo":"DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR ANTICORRUPÇÃO. INTERAÇÃO ENTRE A LEI Nº 14.133/2021 E A LEI Nº 12.846/2013","autor":"José Roberto Pimenta Oliveira","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43460"},{"id":17,"titulo":"A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA INTEGRIDADE NA LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS","autor":"Licurgo Mourão, Sílvia Motta Piancastell","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43461"},{"id":18,"titulo":"CONTRATAÇÃO PÚBLICA E INTEGRIDADE: O PROGRAMA DE COMPLIANCE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA QUE PRESTAM SERVIÇO JURÍDICO AO PODER PÚBLICO","autor":"Maria Fernanda Veloso Pires, Luan Alvarenga Balieiro","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43462"},{"id":19,"titulo":"O PRAGMATISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA ÀS DECISÕES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","autor":"Marilene Carneiro Matos, Felipe Dalenogare Alves","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43463"},{"id":20,"titulo":"PROCESSO SANCIONADOR NA LEI Nº 14.133/2021 E SUA INTERSEÇÃO COM A LEI Nº 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO)","autor":"Marcelo Pontes Vianna, Rafael Amorim de Amorim","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43464"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":21,"titulo":"SOBRE OS AUTORES","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5701/E5953/43465"}]}}