Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme a Constituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretação jurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguístico e aberto aos intérpretes, na construção da norma jurídica, em seu sentido objetivo e não dogmático. Propõe-se a demarcação de teses provisórias, já na abertura do procedimento hermenêutico, a serem ofertadas à testificação e ao falseamento pelos sujeitos interpretantes, e, também, o aprimoramento do modelo decisório do Supremo Tribunal Federal, orientado a possibilitar a implementação do contraditório efetivo e não meramente retórico, bem como o acertamento do direito em subsunção à tese mais resistente à crítica, em uma lógica popperiana. Nessa perspectiva, possibilitar-se-ia o encontro do sentido da norma em conformidade com a Constituição.
Sumário
{"preTextuais":{"titulo":"PRÉ-TEXTUAIS","itens":[{"id":1,"titulo":"Folha de Rosto","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46530"},{"id":2,"titulo":"Expediente","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46531"},{"id":3,"titulo":"Dedicatória","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46532"},{"id":4,"titulo":"AGRADECIMENTOS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46533"},{"id":5,"titulo":"EPÍGRAFE","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46534"},{"id":6,"titulo":"PREFÁCIO","autor":"Gilmar Ferreira Mendes","descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46535"}]},"capitulos":{"titulo":"CAPÍTULOS","itens":[{"id":7,"titulo":"INTRODUÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46536"},{"id":8,"titulo":"CAPÍTULO 1 – O PROCESSO QUE INSTITUI E CONSTITUI A NORMA JURÍDICA E O DIREITO DEMOCRÁTICO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46537"},{"id":9,"titulo":"CAPÍTULO 2 – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46538"},{"id":10,"titulo":"CAPÍTULO 3 – INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46539"},{"id":11,"titulo":"CAPÍTULO 4 – PELA CONSTRUÇÃO DE UMA EPISTEMOLOGIA DA INTERPRETAÇÃO CONFORME PELA VIA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA: O ESPAÇO PROCESSUAL, OS SUJEITOS INTERPRETANTES E O JUIZ","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46540"},{"id":12,"titulo":"CAPÍTULO 5 – O PROCEDIMENTO DO PROCESSO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME. O SANEADOR PROCESSUAL E AS TESES PROVISÓRIAS. CONJECTURAS E REFUTAÇÕES. A DEMOCRACIA DECISÓRIA","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46541"},{"id":13,"titulo":"CONSIDERAÇÕES FINAIS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46542"}]},"posTextuais":{"titulo":"PÓS-TEXTUAIS","itens":[{"id":14,"titulo":"REFERÊNCIAS","autor":null,"descricao":null,"linkVisualizacao":"https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L5807/E6078/46543"}]}}
